PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023. Onde se lê: Plano Quadrianual para edição, impressão e distribuição gratuita de um (01) livro por ano de 3.000 exemplares cada, detemas museais. Leia-se: Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de quatro (04) livros por ano, sendo de 10.000 exemplares o 1º o os demais com 3.000 exemplares cada. Temas museais. Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 240957 - Querubins de Betel 2024, publicado na portaria nº 0188/24 de 19/03/2024, no D.O.U. de 20/03/2024, para Querubins de Betel 2025. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 03/06/2025