PORTARIA Nº 5.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL ALHRAKI - F368176-5, natural da Síria, nascido(a) em 18 de abril de 1997,
filho(a) de Adnan Al Hraki e de Hanaa Al Hraki, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0553450/2024);
BALJINDER SINGH - F092638-Q, natural da Índia, nascido em 14 de novembro
de 1975, filho de Sardar Singh e de Surjit Kaur, residente no estado do Paranán (Processo
235881.0555694/2024);
BASHAR HAMEED RASHID AL UQLA - G384389-P, natural do Iraque, nascido em
10 de julho de 1973, filho de Hameed Rashid e de Sumayah Ismael, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0553008/2024);
CAETANO ALBERTO JOSE PRAZERES - Y255614-V, natural da Angola, nascido em
22 de novembro de 1975, filho de Caetano Prazeres e de Joana Domingos Henrique,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0554154/2024);
CLIFORD JONAS - G324004-X, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de agosto de
1995, filho(a) de Joseph Benjamin Jonas e de Rose Marie Jean Claude, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0314615/2022);
DANGERA OCEDIEU - G229577-5, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro
de 1981, filho de Lodira Ocedieu e de Jesula Francois, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0554818/2024);
DIEUCEL TOUSSAINT - G324789-8, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de
1975, filho de Telemaque Toussaint e de Saintulene Destournelles, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0555600/2024);
EDSON DE JESUS BAGORRO CARDOSO - V819083-M, natural da Angola, nascido
em 12 de abril de 1993, filho de Cruz Cardoso e de Madalena Baya Felix Bagorro Cardoso,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555184/2024);
FODELET JUDOLCE - F049111-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de agosto de
1985, filho(a) de Atilien Judolce e de Asmene Pierristil, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0413628/2023);
GARRY JOSEPH - G214885-P, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de 1980,
filho de Luc Joseph e de Marie Francois, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554725/2024);
GETRO JEAN SIMON - V876110-O, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro
de 1975, filho de Jean Simon Oleime e de Anote Clement, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0555231/2024);
GHADA ABOU ALEZZ - F063031-3, natural da Síria, nascido(a) em 24 de março
de 1965, filho(a) de Shamel Abou Alezz e de Hadieh Abou Assaf, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0449300/2023);
HANANE OUELD BOUDLAL - F934887-5, natural de Marrocos, nascida em 8 de
dezembro de 1997, filha de Abdellah Ben Mohamed e de Fatima Bent El Housseine,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0557688/2024);
JAIME JOSE PULGAR CIRO - G283323-U, natural da Venezuela, nascido(a) em 3
de dezembro de 1987, filho(a) de Jose Pulgar e de Maria Miryam Ciro de Pulgar, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0320687/2022);
JEAN WESLY ODENA - G302812-o, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de maio de
1992, filho(a) de Nehemie Odena, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0317255/2022);
JOHN PETER OYARDO MANRIQUE - V448669-7, natural do Peru, nascido em 27
de maio de 1973, filho de Antonio U Oyardo Ayquipa e de Nelly M Manrique Izaguirre,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558044/2024);
JUAN PABLO SILVA - V471290-C, natural da Argentina, nascido em 15 de junho
de 1978, filho de Carmen Antonia Silva, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0390992/2023);
LEDY RENE - G219255-X, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1977,
filho de Lesenie Duverger, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0556651/2024);
LUXIONA RENELUS - G234454-3, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de
1987, filha de Libeltau Renelus e de Caritas Atilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0568695/2024);
MAIRE MANU RUIZ - V378267-G, natural de Bolívia, nascida em 19 de agosto de
1971, filha de Carmelo Manu Monasterio e de Mercedes Ruiz Copre, residente no estado
de Rondônia (Processo 235881.0556403/2024);
MARCKENSON MICHEL - G240765-0, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro
de 1993, filho de Preslet Michel e de Augustine Lucien, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0552895/2024);
MERVEILLE MATONDO WUSADIDI - F406169-4, natural da Angola, nascida em 3
de fevereiro de 1990, filha de Meyitondelua Toko e de Nlandu Mengi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0397105/2023);
NICLETTE MIKANDA LUYINGI - F297389-J, natural do Congo, nascido(a) em 30
de novembro de 1995, filho(a) de Theophile Pata e de Isabelle Luyingi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0356068/2023);
OSMANI FONSECA REYES - G223953-X, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de
dezembro de 1973, filho(a) de Roberto Luis Fonseca Soto e de Antonia Mireya Reyes
Castellanos, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0350711/2023);
RICHARDSON CASIMIR - G146768-8, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
janeiro de 1990, filho(a) de Ifosia Casimir, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0552633/2024);
RICHARDSON MARCENAT - F129457-U, natural do Haiti, nascido em 30 de
dezembro de 1994, filho de François Marcenat e de Marie Leonne Desrosier, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0553766/2024);
RODRIGO MELGAREJO HINOJOSA - V827531-P, natural da Bolívia, nascido(a) em
26 de dezembro de 1992, filho(a) de Enrique Melgarejo Vargas e de Juliana Hinojosa
Valencia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553085/2024);
SERGIO RAUL LOPEZ RODRIGUEZ - V376501-7, natural do Uruguai, nascido em
9 de dezembro de 1970, filho de Manuel Raul Lopez Rodriguez e de Sonia Gladys Rodriguez
Lombardo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0552752/2024);
SUMAI UMARO SANI - F333445-A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de
fevereiro de 1997, filho(a) de Umaro Sani e de Nene Pereira, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0554133/2024);
SYNDIE BARTHOLD - V923861-H, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de
1982, filho(a) de Adrien Barthold e de Laurene Cineas, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0337973/2023);
VENEL ESTACHE - G357685-0, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de
1975, filho de Ileius Estache e de Kenita Ezina, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0556556/2024);
YAILYN VALERA AVILA - G358182-8, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
setembro de 1990, filho(a) de Juan Luis Valera Perez e de Celia Avila Perez, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0551685/2024) e
YULIANNE BARCELAY BARRIENTOS - G377400-H, natural de Cuba, nascido(a) em
21 de abril de 1991, filho(a) de Aniceto Barcelay Hernandez e de Rosa Elena Barrientos
Cobas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0557569/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO