PORTARIA Nº 392, DE 2 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 392, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Prorrogação do resultado final do concurso público
para carreira de magistério superior
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 11/02/2025, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/07/2025, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 01/2024, DOU de 02/01/2024, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 427, DOU de 11/07/2024.
. .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da
Bahia
. .Departamento: Saúde da Família .Área de Conhecimento: MED D85 - Semiologia
Médica; MED E17 - Medicina de Família e
Comunidade II
. .Cargo: Professor do Magistério
Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais
JEILSON BARRETO ANDRADE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 535
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 14
horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim,
Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima trigésima quinta reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
por videoconferência (meet.google.com/bqe-zfrq-nfi), sob a Presidência da Professora
LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA,
representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE
ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK,
representante da Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da
Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina
da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de
Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ
TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.
Ausência justificada: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação.
Ausência não justificada: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do
Ministério da Saúde.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Andre Mena Avila, Camila
Caroline Barths, Caroline Ziani Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme
Leal Camara, Gustavo Salomao Pinto, Luciana Paula Cadores Stefani, Luciana Raupp Rios
Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Melissa Prade
Hemesath, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach
Radin, Ricardo de Souza Kuchenbecker, Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco
Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira
da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 532 do Conselho de Administração, de 28 de
abril de 2025 - documento nº 1492420.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
2. Ata de Reunião Extraordinária nº 533 do Conselho de Administração, de
28 de abril de 2025 - documento nº 1492421.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
3. Ata de Reunião nº 96 do Conselho Fiscal, de 23 de abril de 2025 -
documento nº 1494655 (Processo SEI-HCPA nº 23092.005765/2025-16).
Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado, sem
manifestações.
4. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
4.1 Indicação e Nomeação de Conselheira de Administração para completar
o período de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1496385;
4.1.1. VIRGINIA LEISMANN MORETTO, indicada como representante da Escola
de Enfermagem e de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS para exercer o cargo de Conselheira de Administração do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, em cargo vago - documentos nºs 1496042, 1496044, 1496045,
1496046 e 1496750 - apresentação nº 1496385 - Termo de Posse nº 3/2025 -
documento nº 1496064 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007546/2024-91).
Aprovada, por unanimidade, a indicação e a nomeação da Sra. VIRGINIA
LEISMANN MORETTO, como Conselheira de Administração, representante da Escola de
Enfermagem e de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS, em cargo vago, anteriormente ocupado pela Sra. Ana Maria Muller de
Magalhães (carta renúncia em 19/05/2025 - documento nº 1496046), para completar o
período de Gestão Unificado 2024/2026, conforme os documentos, a apresentação, o
Termo de Posse nº 3/2025 e o processo supracitados.
5. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheira de Administração para
completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 4.1) no instrumento de
convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do
HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheira de
Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento
de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
6. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheira de
Administração (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para a eleição de Conselheira de Administração, para completar o período de Gestão
Unificado 2024/2026.
7. Reeleição de membro do Comitê de Auditoria - Sr. FERNANDO
NASCIMENTO ZATTA - documento nº 1496750 - apresentação nº 1496424 - Termo de
Posse nº 4/2025 - documento nº 1496109 - (Processo SEI-HCPA nº 23092.005900/2025-
23 e Processo SEI-HCPA nº 23092.010746/2021-88).
Reeleito, por unanimidade, o Sr. FERNANDO NASCIMENTO ZATTA, como
membro do Comitê de Auditoria, para um mandato de trinta e seis meses, de
22/06/2025 a 21/06/2028, conforme o §3 e o §4º do art. 96 do Estatuto Social do
HCPA, de acordo com o documento, a apresentação, o Termo de Posse nº 4/2025 e os
processos supracitados.
8. Publicações Científicas de Impacto no HCPA nas revistas Science e Nature
- apresentação nº 1496982.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
9. Relatório do primeiro trimestre de 2025 do Núcleo de Segurança do
Paciente - apresentação nº 1492942.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório do primeiro trimestre de 2025 do
Núcleo de Segurança do Paciente, conforme a apresentação supracitada.
10. Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2025 - Ano-
base 2024 - documento nº 1494415 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006274/2025-92).
Aprovada, por unanimidade, a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança
Corporativa 2025 - Ano-base 2024, conforme o documento e o processo
supracitados.
11. Relatório de Auditoria nº 1762855 - Controles Alocação de Lideranças -
documento nº 1493010 - apresentação nº 1493018.
12. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/04/2025 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1468264/CGAUDI - documentos nºs 1493012 e 1493014 -
apresentação nº 1493018.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 11 e 12),
sem manifestações.
13. Execução Orçamentária do mês de março de 2025 - documento nº
1493020 - apresentação nº 1493023.
Aprovada, por unanimidade, a Execução Orçamentária do mês de março de
2025, conforme o documento e a apresentação supracitados.
14. Proposta Orçamentária Exercício 2026 e Plano de Investimentos
Plurianual para 2026-2028 - documentos nºs 1493026, 1493030, 1493031, 1493033 e
1493039 - apresentação nº 1493029 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006419/2025-55).
Aprovada, por unanimidade, a Proposta Orçamentária Exercício 2026 e Plano
de Investimentos Plurianual para 2026-2028, conforme os documentos, a apresentação
e o processo supracitados.
15. Desfazimento de Bens para doação - Camas, Berços e Carros Maca -
documentos nºs 1493040, 1493042, 1494603, 1494604 e 1494606 (Processo SEI-HCPA nº
23092.005147/2025-76).
Aprovado, por unanimidade, o Desfazimento de Bens para doação - Camas,
Berços e Carros Maca, conforme os documentos e o processo supracitados.
16. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed como Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal do
Pernambuco - documentos nºs 1493045 e 1493046 (Processo SEI-HCPA nº
23092.005579/2025-87).
Aprovada, por unanimidade, a renovação da autorização da Fundação Médica
do Rio Grande do Sul - FundMed como Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da
Universidade Federal do Pernambuco, conforme os documentos e o processo
supracitados.
17. Assuntos Gerais.
17.1. Ofício nº 384/2025/DP3/GAB/SE/SE-MEC - Consultas ao Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas - SINC - documento nº 1496088 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.005691/2025-18).
O Conselho tomou conhecimento do teor do documento supracitado.
17.2. Cursos de capacitação disponibilizados na Plataforma Escola Virtual Gov
- EV.G - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Após questionamento, o Chefe de Gabinete informou que os certificados dos
cursos de capacitação da Plataforma Escola Virtual Gov - EV.G devem ser encaminhados
à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do HCPA, para registro.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de
Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado,
será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 26
de maio de 2025.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária