ATO Nº 6.105, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 53504.005476/2025-99: Extingue, por cassação, a autorização outorgada à LIMPA FOSSA E DESENTUPIDORA SANTO AUGUSTINHO LTDA ME, CNPJ nº 05.137.812/0001-05, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.110 - Processo nº 53504.005314/2025-51: WAGNER DE PAIVA CASADEI, CPF nº ***.130.778-**. Nº 6.111 - Processo nº 53504.005352/2025-11: RICARDO KAZUO FUDIMURA, CPF nº ***.609.628-**. Nº 6.112 - Processo nº 53504.005383/2025-64: ROBSON DUARTE LACERDA, CPF nº ***.031.708-**. Nº 6.113 - Processo nº 53504.005407/2025-85: FILIPE TORRES, CPF nº ***.972.018- **. Nº 6.114 - Processo nº 53504.005409/2025-74: ADRIANO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº ***.146.798-**. Nº 6.115 - Processo nº 53504.005413/2025-32: OLIVEIRA E OLIVI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 06.273.009/0001-52. Nº 6.116 - Processo nº 53504.005449/2025-16: CONECTA SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 48.674.120/0001-09. Nº 6.117 - Processo nº 53504.005451/2025-95: RADIO FM NOVA PAULISTA LTDA, CNPJ nº 57.350.027/0001-21. Nº 6.118 - Processo nº 53504.005467/2025-06: A7 SPE LTDA, CNPJ nº 54.575.067/0001-83. Nº 6.119 - Processo nº 53504.005475/2025-44: EXCLUSIVE IMPORT COMERCIO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 07.385.534/0001-22. Nº 6.120 - Processo nº 53504.005479/2025-22: CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO, CPF nº ***.442.978-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
ATO Nº 6.105, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/06/2025
Empresas citadas
- LIMPA FOSSA E DESENTUPIDORA SANTO AUGUSTINHO LTDA ME — CNPJ 05.137.812/0001-05
- OLIVEIRA E OLIVI ADVOGADOS ASSOCIADOS — CNPJ 06.273.009/0001-52
- CONECTA SOLUCOES LTDA — CNPJ 48.674.120/0001-09
- RADIO FM NOVA PAULISTA LTDA — CNPJ 57.350.027/0001-21
- A7 SPE LTDA — CNPJ 54.575.067/0001-83
- EXCLUSIVE IMPORT COMERCIO DE AERONAVES LTDA — CNPJ 07.385.534/0001-22