ATO Nº 6.015, DE 30 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 6.015, DE 30 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à CARLOS ANTONIO MATOS BARBOSA, CPF nº ***.282.533-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 5.973. Processo nº 53542.001132/2025-54. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANA PAULA JACINTHO DE CASTRO, CPF nº ***.636.271-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.980. Processo nº 53542.000873/2025-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a WALLACE ANTUNES GONCALVES, CPF nº ***.428.281-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.982. Processo nº 53542.001570/2025-12. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SOCIEDADE APARECIDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
24.865.362/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos - SARC, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 5.987. Processo nº 53542.001580/2025-58. Expede autorização a GERALDO SALDANHA
PIMENTA NETO, CPF nº ***.160.841-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.003. Processo nº 53548.000621/2025-39. Expede autorização a GLENIO GONÇALVES
RIBEIRO, CPF nº ***.665.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.024. Processo nº 53542.000330/2025-09. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARIA EMILIA MARTINS DE ARAUJO, CPF nº ***.138.641-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 6.033. Processo nº 53542.000502/2025-36. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TELECOMUNICAÇÕES FORMOSO LTDA, permissionária do serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.580/0001-00, na localidade
de Montividiu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 6.075. Processo nº 53545.000218/2025-30. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
CNPJ nº 00.284.077/0001-30, para explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 6.076. Processo nº 53548.000630/2025-20. Expede autorização a BRUNO SOUZA FARIA,
CPF nº ***.358.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.103. Processo nº 53542.001598/2025-50. Expede autorização a SIDNEY JUNIOR DA
SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.148.911-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.104. Processo nº 53542.001599/2025-02. Expede autorização a SKA LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.982.624/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente