ALVARÁ Nº 3946, DE 30 DE MAIO DE 2025

ALVARÁ Nº 3946, DE 30 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830686/2025-23-PATRICIA SANTOS GILBERT FIGUEIREDO
(Documento SEI: 16809591)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado:(2748)
Barragem do Serginho - 866.374/2017 - SERGIO DA SILVA - Auto de Infração lavrado
- BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI 3828/2021 (PAS
48068.966657/2021-16)
Barragem Santa Tereza II - 866.683/2012 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Auto de
Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI
3475/2021 (PAS 48068.966635/2021-56)
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de Solicitação
de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO
DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°19595/2025/SEFBM-L/ANM
17979/2025/SEFBM-L/ANM-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°BARRAGEM
MARAVILHAS II
18899/2025/SEFBM-L/ANM-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°BARRAGEM
MARAVILHAS III
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°20251/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão