ACÓRDÃO Nº 3436/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3436/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno-TCU c/c
o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência deste Tribunal, bem como nos pareceres
emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão
10.467/2024-1ª Câmara, sessão de 11/3/2025, Ata nº 6/2025, retificado materialmente
pelo Acórdão 1.984/2025-1ª Câmara, sessão de 18/3/2025, Ata nº 7/2025, de forma
que:
a) onde se lê:
"ACÓRDÃO Nº tag NumAcordao - TCU - tag Colegiado"
b) leia-se:
"ACÓRDÃO Nº 10467/2024 - TCU - 1ª Câmara"
1. PROCESSO TC-025.166/2024-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Mirtes Bastos Tavares (117.***.***-00)
1.2. Unidade: Fundação Universidade de Brasília
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal)
1.6. Representação legal: não há
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há