UTILIZAÇÃO N°33/2021

UTILIZAÇÃO N°33/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 218/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
896.316/2003 - Titular: GRANEX DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
VILA PAVÃO/ES, ECOPORANGA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 217/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
891.105/1989 - Titular: MINERACAO INHAUMA LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ICONHA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 219/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
896.527/2014 - Titular: CERAMICA BOAPABA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): LINHARES/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 316/2025 - Processo nº: 896.110/2024 - Titular: KAIQUE
DELAZARE ULIANA - Vencimento: 16/12/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s):
LARANJA DA TERRA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO
NONATO DUAILIBE SALEM NETO- CPF ou CNPJ ***.254.933-**- Alvará n°1780/2024
850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Cessionário:Pedro & Viana Ltda
Epp- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47- Alvará n°3082/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Cessionário:O. L. LAGARES
INDUSTRIA CERAMICA LTDA- CNPJ 48.048.278/0001-65- Registro de Licença N° 23/2021-
Vencimento da Licença: 12/01/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente