UTILIZAÇÃO N°03/2021, ampliando a quantidade autorizada para até 300 mil

UTILIZAÇÃO N°03/2021, ampliando a quantidade autorizada para até 300 mil
toneladas/ano de minério de ouro.
830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°84/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
860.168/2011 - AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA - RIO VERDE/GO,
SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO - Guia n° 205/2025 - Substância(s): Minério de Rocha
Potássica beneficiada - Volume(s): 300.000 toneladas
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.743/2016 - Interposto por Rozinha de Oliveira Mattos Me.
870.383/2020 - Interposto por Amaro Luiz Cordeiro do Amaral.
810.473/2016 - Interposto por Mineração Andreas Ltda.
850.562/2018 - Interposto por Jair da Campo.
831.266/2020 - Interposto por Ludgério Ferreira de Sousa Fi.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.068/2020-SOLIDA MINERACAO LTDA-Nega a ampliação da quantidade
autorizada por guia de utilização para 60 mil toneladas/ano de minério de manganês,
requerimento de 17/02/2022, e nega a ampliação da quantidade autorizada por guia de
utilização para 300 mil toneladas/ano de minério de manganês, requerimento de
11/02/2025.
872.788/2008-ZEUS MINERACAO LTDA-i) Não conhece do pedido de
prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa; ii) Homologa a desistência dos recursos e; iii)
Dá baixa da transcrição do título a partir de 17/06/2014.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA-Embargos de declaração rejeitados.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
826.344/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 31/12/2019
833.546/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Publicado DOU de 24/08/2018
868.161/2015-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU
de 09/11/2016
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
871.743/2016-APA SILICON MINERACAO LIMITADA- Publicado DOU de
29/12/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.291/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de
30/06/2014
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.333/1982-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA- DOU de 02/06/2021
826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 24/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Publicado DOU de 02/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de
20/05/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.
2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida
Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
. .48402.922864/2009-24 .Votorantim Cimentos Brasil S.A.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-ALVARÁ N° 6997 Publicado DOU de
25/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 1922,89 ha, Leia-se: "... numa área de 49,99 ha,
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.818/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.817/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.212/2023-FOXFIRE METALS LTDA
871.899/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.680/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.681/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.660/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.671/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.661/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.662/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.664/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.665/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.668/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.677/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
872.142/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.676/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.900/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.898/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.897/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.896/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.895/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.894/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
870.217/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
870.216/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA
871.605/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.602/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.601/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.098/2022-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI
872.073/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.074/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
872.075/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.027/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
871.604/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
871.675/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.603/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.207/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.181/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.829/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
870.957/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.846/2021-MINERACAO MATA VERDE LTDA
871.820/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA
871.699/2021-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
870.146/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.679/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
871.678/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-OF. N°19574/2025/DIFIS-
BA/ANM
871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-OF. N°19646/2025/DIFIS-
BA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.087/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.165/2021
870.703/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°5.547/2021
871.342/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E