ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA / 15.048.124/0001-14 GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW BALM - SUNSCREEN BROAD SPECTRUM SPF 45 25351.004891/2025-81 / 412700002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043651/25-9 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 CUIDMAIS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 25351.018916/2025-23 / 206420097 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173216/25-1 NEEDS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 25351.018927/2025-11 / 206420098 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173266/25-8 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL SEM COR FPS 70 SUNLESS 25351.022636/2025-10 / 231220209 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0210984/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241575/24- 0 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276824/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1243017/24- 4 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1277060/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241705/24- 1 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276701/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241843/24- 4 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276373/24-4 -------------------------------------- NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR FACE 25351.027440/2025-11 / 252530034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0256302/25-1 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - MEDSUN 25351.016558/2025-14 / 214850541 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152733/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION 25351.450165/2024-55 / 214850540 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1648883/24-9 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 2.5 25351.012147/2025-50 / 200704439 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0111507/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/06/2025