ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA ---------------------------------------------------------------------------------- BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. 10431 - PRODUTO BIOLÓGICO - Histórico de Mudança do Produto sem inclusão de modificação exclusiva do HMP 25351679654201513 0625535/25-1 0557439/25-1 ---------------------------------------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade do produto terminado - Moderada 2599103456176 0693807/25-3 0583695/25-6 ---------------------------------------------------------------------------------- GERAIS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 12271 - Inclusão de rotulagem - Nova destinação 25351086080201941 0649414/25-0 1745596/24-1 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11933 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto terminado - Moderada 25351056048202156 0550987/25-8 0835042/24-6 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11881 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. Alteração de instalação de fabricação da substância ativa - Maior 25351056048202156 0551062/25-8 0835086/24-8 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11922 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do produto terminado - Maior 25351056048202156 0551118/25-3 0835126/24-1 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11895 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. Alteração na escala do processo de fabricação - Moderada 25351056048202156 0551415/25-8 0835097/24-3 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11923 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do produto terminado - Moderada 25351056048202156 0551468/25-4 0835195/24-3 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11933 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto terminado - Moderada 25351056048202156 0551661/25-9 0835060/24-4 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11922 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. Alteração da descrição ou composição do produto terminado - Maior 25351056048202156 0551755/25-3 0835183/24-0 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11967 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77a. Inclusão ou modificação de indicação terapêutica 25351787862201568 0550538/25-9 1347716/24-1 ---------------------------------------------------------------------------------- JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. 11958 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. Alteração do prazo de validade do produto terminado - Moderada 25351787862201568 0682251/25-9 1700416/24-1 ---------------------------------------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA. 11966 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 76. Alteração de posologia 25351061129202330 0639946/25-9 0127184/24-9 ---------------------------------------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA. 11967 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77a. Inclusão ou modificação de indicação terapêutica 25351061129202330 0639965/25-3 0127236/24-5 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11900 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 15. Alteração dos testes de controle em processo e/ou dos critérios de aceitação aplicados durante a fabricação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649183/25-8 1017997/12-6 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649212/25-8 0702776/24-1 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649224/25-6 0702780/24-0 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649258/25-8 0702782/24-6 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11948 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada 25351711863201269 0649307/25-9 0702786/24-9 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11960 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. Alteração no protocolo de estabilidade pós registro do produto terminado e diluente - Moderada 25351711863201269 0649335/25-2 0702788/24-5 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649349/25-3 0886332/24-6 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649365/25-9 0886334/24-2 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11908 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649386/25-6 0886336/24-9 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11919 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 33. Alteração no protocolo de estabilidade pós-registro da substância ativa - Moderada 25351711863201269 0649397/25-8 0886338/24-5 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11948 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada 25351711863201269 0649415/25-6 0886340/24-7 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11960 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. Alteração no protocolo de estabilidade pós registro do produto terminado e diluente - Moderada 25351711863201269 0649467/25-6 0886342/24-3 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11960 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. Alteração no protocolo de estabilidade pós registro do produto terminado e diluente - Moderada 25351711863201269 0649486/25-1 0886344/24-0 ---------------------------------------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 11913 - PRODUTOS BIOLÓGICOS - 27. Alteração no protocolo de qualificação do padrão de referência (exceto para vacina bacterina ou viral, toxina bacteriana ou hemoderivado) - Moderada 25351711863201269 0649732/25-1 0702784/24-2 ----------------------------------------------------------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.020, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/06/2025