PORTARIA SNPGB/MME Nº 174, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Biometano São Leopoldo S.A. .53.291.355/0001-43
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: . Biometano - São Leopoldo
. Descrição do Projeto Planta de purificação de biogás para produção
de biometano, a partir de aterro sanitário de
resíduos sólidos
. . .domiciliares, com capacidade de produção de
36.744 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta
e quatro) Nm³/dia de biometano.
. .Número e data do ato de outorga de autorização,
emitido pela ANP
.Ofício nº 132/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
Data: 28/01/2025
. .Período de Execução .De 01/01/2025 a 30/06/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .São Leopoldo / RS
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representantes legais:
LEOMYR DE CASTRO GIRONDI
RAFAEL HOLLWEG SALAMONI
.
CPF: 479.XXX.XXX-00
CPF: 993.XXX.XXX-72
. .Responsável técnico:
CESAR PENA OLINTO
.
CPF:371.XXX.XXX-49
. .Técnico Contábil:
CARLOS ALBERTO VIEIRA
.
CPF: 037.XXX.XXX-56
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) E DA COFINS-
IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 53.925.896,00
. .Serviços .R$ 27.635.000,00
. .Outros .R$ 2.217.058,56
. .Total (1) .R$ 83.777.954,56
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-
IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 48.964.713,57
. .Serviços .R$ 25.092.580,00
. .Outros .R$ 2.013.089,17
. .Total (2) .R$ 76.070.382,74