PORTARIA ANP Nº 305, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 305, DE 30 DE MAIO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2024, seção 2, página 48, e considerando a Decisão de Diretoria nº 296, de 26 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro
anexo.
Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura
interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020,
conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 304 , de 27 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina