PORTARIA Nº 363, DE 30 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 363, DE 30 DE MAIO DE 2025
Realoca e altera funções comissionadas no âmbito
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro
de 2024 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na
Portaria Inep nº 986, de 21 de dezembro de 2017, e o constante dos autos do processo
23036.004591/2025-49, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a categoria de uma Função Comissionada Executiva
(FCE) 3.13 de Gerente de Projeto da Diretoria de Estatísticas Educacionais para FCE 1.13 de
Coordenador-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior.
Art. 2º Realocar as seguintes Funções Comissionadas Executivas (FCE):
I - uma FCE 1.10 de Coordenador de Instrumentos de Avaliação do Revalida da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior para Coordenador de Instrumentos de Avaliação da
Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior;
II - uma FCE 1.10 de Coordenador de Gestão do Revalida da Coordenação-Geral
de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior para Coordenador de Gestão das Avaliações da Formação Médica da
Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior;
III - uma FCE 1.10 de Coordenador de Informações e Estatísticas do Revalida da
Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior para Coordenador de Gestão de Sistemas de Avaliação
da Formação Médica da Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior;
IV - uma FCE 1.10 de Coordenador de Procedimentos Pedagógicos e Articulação
da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica da Coordenação-Geral de Avaliação
Institucional da Educação Profissional e Tecnológica da Diretoria de Avaliação da Educação
Profissional e Tecnológica para Coordenador Técnico e Administrativo do Gabinete da
Diretoria de Estatísticas Educacionais; e
V - uma FCE 1.07 de Chefe da Divisão Técnica e Administrativa do Gabinete da
Diretoria de Estatísticas Educacionais para Chefe da Divisão Técnica de Classificação de
Cursos da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação
Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estudos
Educacionais.
Art. 3ª A alteração de categoria e realocação definida no art. 1º e as
realocações definidas no art. 2º serão refletidas no regimento interno e nas alterações
futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Autarquia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data da sua
publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO