EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.556/2021

EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.556/2021
872.086/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.162/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
844.019/2022 - WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -
AI N° 21033/2025/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20974/2025/SEOUFI-
AL/ANM
844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20982/2025/SEOUFI-
AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.066/2024
Titular: 34.935.748 JOSE AUGUSTO DE LIMA SANTOS
Ofício nº: 21055/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 156/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA - Publicado DOU de 07/12/2021, Relação
n° 151/2021, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"... Registro de Licença N° 094/2010 -
Vencimento em 08/03/2025 ..." - Leia-se:'... Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento
em 08/03/2026 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°18831/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19066/2025/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19065/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°19002/2025/SEFIS-MS/ANM
868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°19004/2025/SEFIS-MS/ANM
866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF.
N°19948/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20240/2025/SEOUT-
MS/ANM
868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20187/2025/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°20258/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3931/2025-868.174/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA-
3932/2025-868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3937/2025-868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3936/2025-868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3935/2025-868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3934/2025-868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3933/2025-868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
3929/2025-868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-
3930/2025-868.232/2022-MINERACAO JS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa
publicação:(321)
3928/2025-868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 280/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
832.085/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 281/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 401.***.***-49-GUIA DE