ATO Nº 5.873, DE 27 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.873, DE 27 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.037550/2025-76. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA COHAMA, CNPJ
32.445.956/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
São Luís/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Nº 5.913 - Processo nº 53500.034020/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vicência/PE.
Nº 5.914 - Processo nº 53500.033954/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra Longa/MG.
Nº 5.915 - Processo nº 53500.033953/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 5.916 - Processo nº 53500.033955/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Presidente Kubitschek/MG.
Nº 5.917 - Processo nº 53500.034022/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº5.918-Processonº53500.036539/2025-99.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Fundacao Cultural Nossa Senhora da Guia, CNPJ 09.227.786/0001-59, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos/PB.
Nº 5.919 - Processo nº 53500.030806/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Sao Goncalo Fm Ltda, CNPJ 01.915.367/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Peritoró/MA.
Nº 5.920 - Processo nº 53500.037301/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Iguatu Ltda , CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 5.921 - Processo nº 53500.038113/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JUVENILIA LOIOLA, CNPJ 04.248.547/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tauá/CE.
Nº 5.922 - Processo nº 53500.038867/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
Nº 5.958 - Processo nº 53500.033224/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Buerarema/BA.
Nº 5.959 - Processo nº 53500.033225/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ibirapitanga/BA.
Nº 5.960 - Processo nº 53500.033226/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Iati/PE.
Nº 5.961 - Processo nº 53500.039574/2025-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/05/2025, a autorização outorgada a AZZA TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES
S.A., CNPJ/MF nº 14.813.631/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.974 - Processo nº 53500.039703/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GS DE COMUNICACÃO LTDA, CNPJ 04.469.249/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aurilândia/GO.
Nº 5.976 - Processo nº 53500.037536/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 5.977 - Processo nº 53500.035668/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uberlândia/MG.
Nº 5.999 - Processo nº 53504.001815/2025-68. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à TORRES & CAMARGO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.736.059/0001-30, no município de Estrela d"Oeste/SP.
Nº 6.007 - Processo nº 53500.039373/2025-62. Expede autorização à DCTV TAVARES E
FELIPE LTDA, CNPJ/MF nº 56.127.511/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.008 - Processo nº 53500.032156/2025-41. Expede autorização à CONECT NET
SUDESTE TELECOM SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ/MF nº 59.563.549/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.010 - Processo nº 53500.023214/2025-46. Expede autorização à N3 SOLUCOES
CUSTOMIZADAS LTDA, CNPJ/MF nº 51.746.300/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.011 - Processo nº 53500.039417/2025-54. Expede autorização à GT GENNIUS TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 47.705.653/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.012 - Processo nº 53500.039160/2025-31. Expede autorização à ATOM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.285.490/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.013 - Processo nº 53500.039320/2025-41. Expede autorização a BRUNO AYUB
FERREIRA, CPF nº ***.774.331-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025
Nº 6.041 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 07/06/2025 a 08/06/2025.
Nº 6.042 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa
Rita/RS, no período de 07/06/2025 a 08/06/2025.
Nº 6.043 - Autoriza COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Americana/SP, no período de 07/06/2025 a 05/07/2025.
Nº 6.044 - Autoriza ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no
período de 31/05/2025 a 30/06/2025.
Nº 6.045 - Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 31/05/2025 a 28/06/2025.
Nº 6.069 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº
27.865.757/0027-33, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 31/05/2025 a
29/07/2025.
Nº 6.070 - Autoriza a Embaixada da República do Paraguai a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante trânsito no Brasil do Senhor Santiago Peña
Palacios, Presidente da República do Paraguai, na cidade de São Paulo/SP, no período de
31/05/2025 a 05/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente