ATO Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

Subgrupo - 7B, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Sistiva, registro nº
35422, conforme processo nº 21016.003804/2023-66.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Equation, registro nº 1499, conforme processo nº 21016.006748/2023-11.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Phosal,
registro nº 18424, da empresa Partner Agroservice Consultoria Em Agronegócio Ltda-EPP,
CNPJ Nº 26.352.637/000130, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, Jardim
Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa OHMS Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
57.516.843/0001-62, sito à Av. Padre Pereira de Andrade, 127, apt 42 CA-Boacava CEP:
05469-901, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.029451/2025-65.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Gharda, registro nº 10614, no produto formulado Instal
250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.035472/2025-10.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huludao Lingyun Group Pesticide &
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 69, Hanjiang Road, Beigang Industrial Park, Huludao City,
Liaoning, China, no produto Primum, registro nº 22520, conforme processo nº
21000.034379/2025-98.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº
44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº
44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Proviso, registro nº 36323, conforme
processo nº 21000.035312/2025-71.
85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Zhejiang Sega Science And
Technology Co., Ltd., endereço Industrial Area, Xinshi Town, Deqing County, Huzhou City,
Zhejiang, China, para endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.029401/2025-88.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Aimco Pesticides Limited., endereço
AIMCO HOUSE, 8th Road, P.B.No. 6822, Santacruz (E), Mumbai 400055, Índia, Hebei Yetian
Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South Of Yuanshi County, Shijiazhuang,
Hebei, China, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1,
22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116 Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch
Gujarat, Índia, no produto Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº
21000.033748/2025-25.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong United Pesticide Industry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District
250100 - Taian, Shandong - China, Meghmani Organics Limited., endereço Plot No 5001/B,
5027-5034, 4707 /B & 4707/P G.I.D.C. Industrial Estate Ankleshwar, Dist. Baruch, Gujarat
393002- Índia, AIMCO Pesticides Limited., endereço B1 /1, M. I. D. C. Industrial Area, Lote
Parshuram, P. O. Box, No. 9, Village Awashi, District Ratnagiri, Maharashtra 415707 - Índia,
no produto Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.033754/2025-
82.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road. Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian
County,HezeCity,ShandongProvince-China,nosprodutosGlifosatoCHDS720WG,registronº
00324, Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.034396/2025-25.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical lndustry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, nos produtos Atrazina MAX CHDS, registro nº 25021, Bingo 250 FS, registro nº
13521, Bingo 800 WG, registro nº 36121, Clomamax, registro nº 12720, Eliminate, registro
nº 00921, Gameover, registro n º 30621, conforme processo nº 21000.034403/2025-99.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Forceps FULL, registro nº
16025, conforme processo nº 21000.034903/2025-21.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado
Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.034908/2025-53.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Parijat Industries Índia PVT. Ltd., endereço
Khera Ganni, V.&P.O.-Fatehgarh Raipur Rani Road, tehsil-Naraingarh, Distt. Ambala-134201,
India, nos produtos Bingo 250 FS, registro nº 13521, Bingo 800 WG, registro nº 36121,
conforme processo nº 21000.035541/2025-95.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Cadilac, Vitalium Cruzanto,
registro nº 05718, conforme processo nº 21000.018791/2025-61.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
os produtos Rainzeb, registro nº 17820, Lasting CS, registro nº 12225, conforme processo
nº 21000.034163/2025-22.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Hetian Technology Co. Ltd.,
endereço Tengfei Branch Road, Parque Industrial de Química de Sal, Condado de Xin'gan,
Cidade de Ji'an, Província de Jiangxi, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622,
conforme processo nº 21000.035596/2025-03.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Nateprosp,
registro nº 15525, conforme processo nº 21000.034874/2025-05.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo,
e inclusão das culturas de CSFI: Grupo: Cereais - Subgrupo: 7B, Trigo - Aveia, Centeio,
Cevada e Triticale, para o produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº
21016.008222/2023-76.
98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kaiso Sorbie BR, registro nº 10616, conforme processo
nº 21000.028587/2025-58.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumigran Plus, registro nº 03099, conforme processo nº
21000.028590/2025-71.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantop, registro nº 14823, conforme processo nº
21000.028593/2025-13.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantotsu, registro nº 17124, conforme processo nº
21000.028596/2025-49.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Lumisure, registro nº 17224, conforme processo nº
21000.0028600/2025-79.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Meothrin 300, registro nº 1248591, conforme processo
nº 21000.028588/2025-01.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
SCLA 330401, processo nº 21000.030880/2021-51, para marca comercial Tempest E,
conforme processo nº 21016.002776/2025-21.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Famoxadona Técnico Rainbow, processo nº 21000.033474/2023-11, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029732/2025-18.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Diflufenicam Técnico Rainbow, processo nº 21000.030316/2023-09, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029728/2025-50.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Carboxina Técnico Rainbow, processo nº 21000.025780/2023-75, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029724/2025-71.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Propineb Técnico Rainbow, processo nº 21000.024411/2023-65, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106, Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua Monte
Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP,
conforme processo nº 21000.029717/2025-70.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Catterole, registro nº 05623, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105, e 1106,
Bairro: Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto Alegre/RS para a empresa CCAB Agro S/A, CNPJ
Nº 08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, nº 2159, 6º andar, CEP: 01419-100, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.029705/2025-45.
110.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoVII,§4ºIncisosVeVIII,doDecretonº4074de04de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Nematoide-dos-cistos (Heterodera glycines), em tratamento de sementes e Nematoide-
das-lesões-radiculares (Pratylenchus zeae), em sulco de plantio, em todas as culturas com ocorrência do
alvo; e alteração de formulação de Suspensão Concentrada para Tratamento de Sementes (FS) para
Suspensão Concentrada (SC), considerando a inclusão de outra modalidade de aplicação, para o produto
LoyaltyBIO,Trunemco,Vinemco,registronº43019,conformeprocessonº21000.032940/2024-13.
111.Cancelamos a suspensão do registro do produto Concept Técnico, registro
nº 04308, publicado no DOU de 03 de junho de 2013, em Ato nº 35, Seção 1, item 22,
Página 4, Edição 104, conforme solicitação feita através do Ofício nº 16/2025-
CGASQ/DIQUA/IBAMA.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico Adama, registro nº 36017, Hexazinona Técnica
Proventis, registro nº21318, no produto formulado JUMP, registro nº 08808, conforme
processo nº 21000.035553/2025-10.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Wanda, no produto formulado
Sinsmart Cepa CL3, registro nº 29623, conforme processo nº 21000.036007/2025-04.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprido Técnico SAU, registro nº TC05822, Bifenthrin Técnico SAU,
registro nº TC13422, no produto formulado Forceps FULL, registro nº 16025, conforme
processo nº 21000.035989/2025-17.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry
Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue
District, Taian City, Shandong, China, no produto FORCEPS FULL, registro nº 16025,
conforme processo nº 21000.035987/2025-10.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme
processo nº 21000.035944/2025-34.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme
processo nº 21000.035943/2025-90.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamex Técnico, registro nº 03903, no produto formulado Borneo Max,
registro nº 16125, conforme processo nº 21000.035685/2025-41.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Profair, no produto formulado
Prodence, registro nº 14625, conforme processo nº 21000.03991/2025-88.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Hexazinona Técnico Adama, registro nº 36017, Hexazinona Técnico
Adama BR, registro nº 2519, Hexazinona Técnico Milenia BR, registro nº 18219, Hexazinona
Técnica Proventis, registro nº 21318, no produto formulado Hexaron WG, registro nº
05202, conforme processo nº 21000.035862/2025-90.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Rustforce, registro nº 6708,
conforme processo nº 21000.035694/2025-32.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Ereditá, Solenza,
Orizzonte, registro nº 15224, conforme processo nº 21016.02775/2025-87.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SUZHOU GREENLANDS CHEMICAL
CO., LTD., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu
Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Vallex FULL, registro nº 07025,
conforme processo nº 21000.029148/2025-62.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultural
Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan DIstrict,
Guangdong Province, Maoming City, China, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº
23521, conforme processo nº 21000.027665/2025-05.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Techcnologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e 50.025.469/0004-04
- Indaiatuba/SP, no produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº
21000.027434/2025-93.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros dos
produtos Azoxystrobin Técnico GSP, processo nº 21000.014204/2020-50, Acephate 97% SG
GSP, processo nº 21000.006421/2020-76, Acephate 97% SG GSP II, processo nº
21000.022683/2020-88, Antra; Lepcoso, processo nº 21016.003301/2024-71, Chettak,
processo nº 21000.087020/2019-75, Chettak Gold, processo nº 21000.076203/2019-65,
Chlorantraniliprole Técnico GSP, processo nº 21000.015281/2023-70, Corre 240 SC,
processo nº 21016.007041/2021-61, Deura 430 SC, processo nº 21000.061081/2021-27,
Dicozo; Fenco, processo nº 21016.002163/2024-11 Difenoconazole Técnico GSP, processo
nº21000.008543/2022-69, Esteem 320 SC, processo nº 21016.007083/2021-00, Lambda
Técnico GSP, processo nº 21000.028729/2023-15, Metoxifenozide Técnico GSP, processo nº
21000.017177/2019-33, Profenofós Técnico GSP, processo nº 21000.024270/2023-81,
Procozo; Pronico, processo nº 21000.017468/2024-99, Prothioconazol Técnico GSP,
processo nº 21000.090196/2023-91, Revive, processo nº 21000.078755/2019-16, Revive
Gold, processo nº 21000.023240/2020-12, Ruby, processo nº 21000.041966/2020-29,
Slaver Forte; Thimax, processo nº 21000.090015/2023-26, Tebuconazole Técnico GSP,
processo nº 21000.014202/2020-61, Thiamethoxam Técnico GSP, processo nº
21000.061546/2022-21, Trifloxystrobin Técnico, processo nº 21000.047635/2024-26,
Triprole; Vakil, processo nº 21000.051768/2024-05, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do
Triunfo, n° 612, sala 1701, Bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a
empresa GSP Agroquímica do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Av. Senador
Tarso Dutra, 565, Torre 2, Sala 812, Bairro Petrópolis - CEP:90690-140 - Porto Alegre/RS,
conforme processo nº21000.033539/2025-81.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar os produtos Amblus,
registro nº 23419, Acemip, registro nº 20723, Fesame, registro nº 12424, Evolin, registro nº
05524, Edegal, registro nº 17820, Lautus, registro nº 34122, Mestrong NG, registro nº
34224, conforme processo nº 21000.022751/2025-13.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ADA
FNS 225, registro nº 07320, para marca comercial PILARSHIELD NANO, conforme processo
nº 21000.035533/2025-49.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ROXAM 800
WP, registro nº 14122, para marca comercial MANCOZEBE 800 WP NKC, conforme processo
nº 21000.035300/2025-46.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trizian, no produto formulado
Garantte, Hartric WP; Nutriplant Trichoderma, Ontrich, Questtrix, Trichovex, registro nº
23823, conforme processo nº 21000.034824/2025-10.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Cypress 400 EC Glove, para marca comercial Cypress 400 EC Glove S, conforme processo nº
21000.036077/2025-54.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Requat,
registro nº 28524, conforme processo nº 21000.036234/2025-21.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Taiycin Biotech Co., Ltd.,
endereço Pacific Road No. 1, Nuanquan Economic Zone, Helan County, Yinchuan, Ningxia,
China, no produto Púnch, registro nº 5503, conforme processo nº 21000.035692/2025-
43.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Kesaijinong
Biotechnology Co., Ltd., endereço West of Lingang Road and North of Chuangxin Street,
South Expansion Area of Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone,
Weifang, China, CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou
Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no
produto Maizeforce, registro nº36721, conforme processo nº 21000.035689/2025-20.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiailg Zhongshan Chemical
lndustry Group Co. Ltd., endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo
nº 21000.035298/2025-13.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo nº
21000.035294/2025-27.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Mettus ORG, registro nº 14120, conforme
processo nº 21000.035527/2025-91.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto ADA
FNS 225, registro nº 07320, da empresa Adama Brasil S/A, CNPJ Nº 02.290.510/0001-76,
sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, CEP: 86.031-
610, para a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795.0001-31, sito à Rua
Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407 / 408, Pinheiros, CEP: 05407-004 - São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.035525/2025-01.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Tal. Khed 415 722, Dist. Ratnagiri - Maharashtra
State, Índia, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº
21000.035452/2025-49.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado
Cimox, registro nº 1010, conforme processo nº 21000.035405/2025-03.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço do fabricante/formulador Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço No. 93 Baisha Road, Xinanjiang, Jiande,
Zhejiang Province - 311600, China, para o endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang Province,
311600, China, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21016.002574/2025-80.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glufosinato 200 SL LIER, registro nº 12625, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro
Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do Brasil
Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21016.002770/2025-54.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-
Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Alkazar,
registro nº 12725, conforme processo nº 21000.034872/2025-16.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glove, no produto formulado
Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.034663/2025-64.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Yongnong Biosciences Co., Ltd.,
endereço Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development
Zone 312369, Shangyu, Zhejiang, China, Shanghai Shengnong Pesticide Co., Ltd., endereço
Nº 51, Dongzhou Road, Dongjing Town, Songjiang District, Shanghai, China, no produto
Nocaute 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.035162/2025-03.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto
formulado OpteraSpectra, registro nº19025, conforme processo nº 21000.035113/2025-
62.
147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de redução de dose para controle das pragas Puccinia sorghi Pantoea
ananatis Phaeosphaeria maydis, 0,15 a 0,6 L/ha, número máximo de aplicações
2(terrestre), na cultura do Milho, Cercospora kikuchii Phakopsora pachyrhizi Septoria
glycines, 0,15 a 0,6 L/ha, número máximo de aplicações 3(terrestre), na cultura da Soja,
para o produto Holzem, Vismax, registro nº 8124, conforme processo nº
21016.007144/2022-10.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 13 de abril de 2021, em Ato nº 19, Seção 1, onde se lê: ...k.
Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso
ao Meio Ambiente, leia-se: ...k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade
ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 09 de de agosto de 2024, em item retificações, onde se lê: ...No
DOU de 25 de junho de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, item 62... leia-se: "No DOU de 25
de abril de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, item 62.
No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 7, Seção 1, item 3, onde se lê:
...Rua Vilela, salas 2509/2510, Tatuapé, CEP: 03314-000, São Paulo/SP, leia-se: ...endereço
Rua Vilela, 652, salas 2509/2510, Tatuapé, CEP: 03314-000, São Paulo/SP, onde se lê: ...