ATO Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
AMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A., Barragem "II" (ou UTE Candiota) - código
SNISB 079, em fase de operação, município de Candiota/RS.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da
Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e
considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de
2022, a Resolução CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016
e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Ato nº 20 - Rosilene de Araújo Gomes, barragem Bonsucesso - código SNISB 59, em fase
de operação, município de Sossêgo/PB.
Ato nº 21 - MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA LOBO, barragem da Dinamarca 03 - código
SNISB 22188, em fase de operação, município de Serra Negra do Norte/RN.
Ato nº 22 - LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES FRANCO, barragem Fazenda Muro de Pedra -
Córrego Vendinha - código SNISB 35011, em fase de operação, município de
Botelhos/MG.
Ato nº 23 - SADI BITTENCOURT DA SILVA E KELI CRISTINA BRATZ DA SILVA, barragem
Fazenda Passo Firme - código SNISB 22257, em fase de operação, município de Laranjeiras
do Sul/PR.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS