ANEXO II DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. . .Nível .Grupo Outras Funções .Quantidade . .CJ-2 .Pesquisador .5 . .FC-6 .Oficial de Gabinete .3 . .FC-6 .Assistente VI .27 . .FC-6 .Consultor de Programas e Projetos .1 . .FC-5 .Consultor de Projetos Institucionais .1 . .FC-5 .Assistente V .14 . .FC-4 .Assistente IV .7 . .FC-3 .Assistente III .3 . .FC-2 .Assistente II .14 . . .Subtotal .75 . . .Total .261 ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. . Ouvidoria .CJ-2 .Chefe de Gabinete da Ouvidoria .1 . .FC-6 .Assistente VI .1 . . .FC-3 .Assistente III .1 . .Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas .-- .-- .- . .Diretoria Executiva .CJ-3 .Diretor Executivo .1 . Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF .CJ-1 .Coordenador .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .1 . . .FC-5 .Chefe de Núcleo .1 . .Coordenadoria dos Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF .CJ-1 .Coordenador .1 . .Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações Aderentes ao DMF .CJ-1 .Coordenador .1 . Diretoria Técnica .CJ-3 .Diretor Técnico .1 . .FC-6 .Chefe de Seção .2 . . .FC-5 .Assistente V .3 . Escritório Corporativo de Projetos Institucionais .CJ-1 .Chefe do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais .1 . .FC-6 .Consultor de Programas e Projetos .1 . .FC-5 .Consultor de Projetos Institucionais .1 . .FC-3 .Assistente III .1 . . .FC-2 .Assistente II .1 .Corregedoria Nacional de Justiça .-- .-- .-- Gabinete da Corregedoria .CJ-3 .Assessor-Chefe .1 .CJ-2 .Assessor II .1 .FC-6 .Assistente VI .2 .FC-5 .Assistente V .3 .FC-4 .Assistente IV .1 . .FC-2 .Assistente II .1 Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro .CJ-1 .Coordenador .1 .FC-6 .Assistente VI .1 . .FC-5 .Assistente V .1 Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria .CJ-1 .Coordenador .1 . .FC-6 .Assistente VI .2 Assessoria de Correição e Inspeção .CJ-3 .Assessor-Chefe .1 . .FC-6 .Assistente VI .2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
ANEXO II DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 268 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 197. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. Todos os atos de 02/06/2025