ALVARÁ Nº 3915, DE 29 DE MAIO DE 2025

ALVARÁ Nº 3915, DE 29 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830678/2025-87-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
(Documento SEI: 16798361)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-AI.
N°3252/2020 (PAS 48068.966229/2024-36); 3253/2020 (PAS 48068.966230/2024-61);
3254/2020 (PAS 48068.966231/2024-13); 3255/2020 (PAS 48068.966232/2024-50);
3256/2020 (PAS 48068.966233/2024-02); 3257/2020 (PAS 48068.966234/2024-49);
3258/2020 (PAS 48068.966235/2024-93); 3972/2020 (PAS 48068.966873/2023-23);
5038/2020 e 5039/2020 (ambos PAS 48068.966877/2023-10)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI
N° 3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem 03-Zé da Grota-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI
n°.3343/2022 (PAS 48054.931405/2022-14)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão