PORTARIA SPA/MAPA Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SPA/MAPA Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de 9
de novembro de 2021, que estabelece as
macrorregiões sojícolas e respectivas regiões
edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares
de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e na
Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020. Visando orientar a indicação de
cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura
e Pecuária, e considerando proposta da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Soja, resolve:
Art. 1º Ficam indicados no Anexo da Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de
9 de novembro de 2021, os municípios relacionados abaixo:
MACRORREGIÃO 2
Região Edafoclimática 203
- Municípios do Estado de Minas Gerais:
Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas,
Andrelândia, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança,
Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da
Mata, Botelhos, Brazópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas,
Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos
Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio
Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cássia, Caxambu, Claraval, Conceição da Aparecida,
Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal,
Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Cruzília, Delfim
Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado,
Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé,
Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiúna, Itajubá, Itamogi,
Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Lambari,
Liberdade, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo,
Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nova Resende,
Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa-Vinte, Passos,
Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto,
Pratápolis, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento
Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São José da
Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista,
São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás
de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento,
Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três
Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz.
- Municípios do Estado do Rio de Janeiro:
Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cachoeiras de
Macacu, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí,
Itatiaia, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis,
Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto
Real, Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro, São
Gonçalo, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, Seropédica, Tanguá,
Teresópolis, Valença, Vassouras e Volta Redonda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria SPA/MAPA Nº 372, de 16 de agosto de 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola
de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no
estado do Paraná, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, onde se lê:
Região 1
GRUPO II
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Calibre.
Leia-se:
Região 1
GRUPO I
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Calibre.
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Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Noart.2ºdaPortariaMCIDnº489,de19demaiode2025,doMinistériodasCidades,
publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 94, de 21 de maio de 2025, Seção 1, página 32,
Onde se lê:
I - o item 4, inciso I, alínea "a", subitem "vii", da Tabela 1 do Anexo II;
Leia-se:
I - o item 4, inciso V, alínea "a", subitem "vii", da Tabela 1 do Anexo II;