PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SPA/MAPA Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2025
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra, em sistema de
cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso, ano-
safra 2025/2026.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências
estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber,
o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de
dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018 e na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
Feijão 2ª Safra, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso, ano-safra
2025/2026, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e
entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR