ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 160.918.311 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 160.918.311 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 160.918.311 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1000 160.918.311 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 214.042.260 .Operações Especiais 5113 00P1 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde 12 364 214.042.260 5113 00P1 0001 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - Nacional 12 364 214.042.260 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 214.042.260 .TOTAL - FISCAL 160.918.311 .TOTAL - SEGURIDADE 214.042.260 .TOTAL - GERAL 374.960.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 24.083.623 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 24.083.623 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 24.083.623 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 24.083.623 .TOTAL - FISCAL 24.083.623 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.083.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.281.638.629 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 596.990.778 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 596.990.778 F 4-INV 3 40 8 1000 596.990.778 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 83.762.674 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 83.762.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 83.762.674 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 1.585.795 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 1.585.795 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.585.795 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 221.979.965 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 221.979.965 F 3- ODC 2 40 8 1000 221.979.965 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 542.903.143 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 542.903.143 F 4-INV 3 40 8 1000 504.134.046 F 4-INV 3 90 8 1000 38.769.097 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 190.800 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 190.800 F 3- ODC 2 90 8 1000 190.800 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 639.225.474 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 639.225.474 F 3- ODC 2 30 8 1000 82.262.889 F 3- ODC 2 90 8 1000 463.961.926 F 4-INV 2 30 8 1000 93.000.659 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 195.000.000 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 195.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 195.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.281.638.629 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.281.638.629 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.680.682.823 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 2.680.682.823 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 2.680.682.823 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3000 2.680.682.823 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.680.682.823 .TOTAL - GERAL 2.680.682.823 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 160.918.311 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 160.918.311 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 160.918.311 . . . .F .4- INV .3 .90 .8 .1012 160.918.311 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 214.042.260 .Operações Especiais 5113 00P1 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde 12 364 214.042.260 5113 00P1 0001 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - Nacional 12 364 214.042.260 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1012 214.042.260 .TOTAL - FISCAL 160.918.311 .TOTAL - SEGURIDADE 214.042.260 .TOTAL - GERAL 374.960.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 24.083.623 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 24.083.623 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 24.083.623 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1128 24.083.623 .TOTAL - FISCAL 24.083.623 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.083.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.281.638.629 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 596.990.778 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 596.990.778 F 4-INV 3 40 8 1133 596.990.778 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 83.762.674 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 83.762.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 83.762.674 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 1.585.795 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 1.585.795 F 3- ODC 2 90 8 1133 1.585.795 5111 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 12 365 221.979.965 5111 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 12 365 221.979.965 F 3- ODC 2 40 8 1133 221.979.965 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 542.903.143 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 542.903.143 F 4-INV 3 40 8 1133 504.134.046 F 4-INV 3 90 8 1133 38.769.097 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 190.800 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 190.800 F 3- ODC 2 90 8 1133 190.800 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 639.225.474 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 639.225.474 F 3- ODC 2 30 8 1133 82.262.889 F 3- ODC 2 90 8 1133 463.961.926 F 4-INV 2 30 8 1133 93.000.659 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 195.000.000 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 195.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1133 195.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.281.638.629 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.281.638.629 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.680.682.823 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 2.680.682.823 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 2.680.682.823 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.680.682.823 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.680.682.823 .TOTAL - GERAL 2.680.682.823
PORTARIA SOF/MPO Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/05/2025