PORTARIA GM/MS Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 202. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa
de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL em atendimento
ao Informe Técnico nº 01/2024, relacionados aos desafios em saúde definidos na Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e
Tecnológicos em Saúde, na forma do Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º As propostas de projetos foram avaliadas conforme os critérios estabelecidos nos arts. 13 e 14 do Anexo CIX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro
de 2017.
Art. 3º É facultada ao proponente a interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, em face ao resultado de reprovação da avaliação da sua proposta de projeto, com fundamento em razões de legalidade e de mérito, dirigido ao Ministro de Estado de
Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
. .ANEXO I
. .Os resultados preliminares referem-se à avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
. .PROPOSTA DE PROJETO .PROPONENTE .PARCEIRO(S) .RESULTADO PRELIMINAR
. ."+Gestor Govtech - Solução Produtiva e
Tecnológica"
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Reprovado
. .3° Geração do ensaio NAT Brasileiro: inovação
tecnológica para o fortalecimento do SUS
.Bio- Manguinhos/Fiocruz .- .Aprovado
. .Anticorpo monoclonal anti-VLA4 .Bio- Manguinhos/Fiocruz .Universidade de São Paulo .Reprovado
. .Aplicação da Inteligência Artificial para o
desenvolvimento e manufatura por impressão 3D
de próteses e guias cirúrgicos customizados para o
SUS
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Aprovado
. .Balance Work - Solução Produtiva e Tecnológica .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Reprovado
. .Cimento cerâmico inovador para aceleração da
regeneração óssea em fraturas
.Universidade Federal de Campina Grande -
CERTBIO/UFCG
.Top Implantes .Reprovado
. .Compressor torácico de precisão automatizado
com armazenamento e transmissão de dados
.Universidade Federal de Campina Grande -
CERTBIO/UFCG
.Protótipos Engenharia .Reprovado
. .Conjugado proteína droga para tratamento de
esclerose múltipla
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Instituto Carlos Chagas (Fiocruz - PR) .Reprovado
. .Câmara de refrigeração para armazenamento e
conservação de vacinas - Plataforma produtiva para
dispositivos médicos - equipamentos de uso médico
adaptados para uso na atenção primária,
atendimento pré-hospitalar e domiciliar.
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.Baumer S.A. .Reprovado
. .Desenvolver um ventilador home care completo VI-
HC+ - Solução Produtiva e Tecnológica: Plataforma
produtiva para dispositivos médicos adaptados para
atenção primária, atendimento pré-hospitalar e
domiciliar.
.CTR Instituto Científico de Tecnologia e Inovação .Inspirar Comércio de Ventiladores
Pulmonares Ltda
.Reprovado
. .Desenvolvimento clínico e estabelecimento da
produção local de terapia avançada baseada em
uma plataforma para a produção de células-tronco
mesenquimais (NestaCell), destinada ao tratamento
da Esclerose Lateral Amiotrófica
.SENAI CIMATEC .Cellavitta Pesquisas Cientificas Ltda .Reprovado
. .Desenvolvimento clínico e estabelecimento de uma
plataforma para produção local de terapia avançada
baseada em células-tronco mesenquimais
(NestaCell®), destinada ao tratamento da Doença
de Huntington
.SENAI CIMATEC .Cellavitta Pesquisas Cientificas Ltda .Reprovado
. .Desenvolvimento de hemostático baseado em
Trombina humana (Fator de coagulação IIa)
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Bio -Manguinhos/ Fiocruz; Biotimize; CENP;
Hemobrás; Universidade Federal do Ceará/
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de
Medicamentos;
.Reprovado
. .Desenvolvimento de medicamentos novos:
Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos
para tratamento das doenças tropicais
negligenciadas DTNs e populações negligenciadas;
Desenvolvimento do medicamento Rifampicina
300mg.
.Farmanguinhos/ Fiocruz .- .Reprovado
. .Desenvolvimento de medicamentos novos:
Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos
para tratamento das doenças tropicais
negligenciadas DTNs e populações negligenciadas;
Desenvolvimento do medicamento Rifampicina
pediátrico dispersível
.Farmanguinhos/ Fiocruz .- .Reprovado
. Desenvolvimento de medicamentos
novos:Ampliação do portfólio de produtos
Farmanguinhos para tratamento das doenças
tropicais negligenciadas DTNs e populações
negligenciadas;
Farmanguinhos/ Fiocruz - Reprovado
. .Desenvolvimento do medicamento associação em
DFC de Isoniazida + Rifampicina pediátrico
dispersível.
. . .
. .Desenvolvimento de teste rápido dengue
NS1/IgM/IgG
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Instituto René Rachou (Fiocruz-MG) .Aprovado
. .Desenvolvimento de tomógrafo computadorizado
móvel
.Instituto Hardware BR .HwIT Tecnologia; Hospital de Clínicas
UNICAMP
.Reprovado
. .Desenvolvimento de um curativo bioativo
multifuncional para tratamento de pé diabético
utilizando bioimpressão 3D
.SENAI CIMATEC .- .Reprovado
. .Desenvolvimento de um Sistema baseado em IA
para relatórios clínicos automatizados em doenças
cardiovasculares hereditárias (DCHs)
.Instituto Nacional de Cardiologia - INC .
SENAI CIMATEC; Fundacor
.Reprovado
. .Desenvolvimento de uma plataforma de IA para
otimizar diagnósticos e gestão do SUS
.Instituto Conecta Brasil .Bibliomed .Reprovado
. .Desenvolvimento de uma vacina contra o vírus
sincicial respiratório (RSV) baseada na plataforma
de RNAm da FIOCRUZ
.Bio-Manguinhos/Fiocruz .- .Reprovado
. .Desenvolvimento e produção de um
videolaringoscópio de baixo custo com lâmina
angulada produzida por impressão 3D
.Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP .- .Reprovado
. .Desfibrilador externo automático - DEA. .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Reprovado
. .Dispositivo de hipotermia focal cerebral neonatal -
DHFC - viabilidade produtiva de produto
estratégico para o SUS
.INOVA/UFRJ .C3M .Reprovado
. .Dispositivo POC de teste rápido para determinação
quantitativa de biomarcadores cardiovasculares
.SENAI CIMATEC .Wama Diagnóstica .Aprovado
. .Dispositivos médicos desenvolvidos com quitosana
e canabidiol para o tratamento de úlceras no pé
diabético
.Universidade Federal de Campina Grande -
CERTBIO/UFCG
.Biocase Brasil .Reprovado
. .e-Saude Mental no SUS: uma plataforma
tecnológica integrada para o diagnóstico e
tratamento de transtornos mentais na atenção
primária no Sistema Único de Saúde (SUS)
.Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - FMUSP
.Instituto de Pesquisas Eldorado (Eldorado) .Aprovado
. .Ensaio clínico Fase II do selante de fibrina
liofilizado para tratamento de úlceras venosas
crônicas no SUS: Avaliação da qualidade e da
segurança
.Centro de Estudos de Venenos e Animais
Peçonhentos - CEVASP/UNESP
.- .Aprovado
. .Equipamento Nacional de imagem por ressonância
magnética para extremidades.
.CNPEM .- .Aprovado
. .Estruturação de uma plataforma de manufatura
aditiva (impressão 3D) para produção em escala de
próteses personalizadas e sistemas de placas e
parafusos para implantes ortopédicos em
reconstrução craniana.
.Fiocruz - Ribeirão Preto-SP .Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer (CTI-RA); Instituto de Biologia
Molecular do Paraná - IBMP
.Aprovado
. .Implantação de diagnóstico laboratorial
descentralizado integrado ao sistema SUS para
Atenção Primária.
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Digital Care 2 You .Aprovado
. .Implementação de uma unidade móvel com
equipamento híbrido de diagnóstico por imagem
SPECT/CT.
.Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares/Comissão Nacional de Energia Nuclear -
IPEN/CNEN
.Hospital de Amor de Barretos; Truckvan .Aprovado
. .Inteligência Artificial no sumário de alta dos
pacientes
.Instituto de Inteligência Artificial na Saúde .Maritaca AI Ldta .Reprovado
. .Inteligência Artificial para previsão de epidemias .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.SENAI CIMATEC .Reprovado
. .KIT DENGUE - Plataforma produtiva para
dispositivos médicos - Equipamentos de uso médico
adaptados para uso na atenção primária,
atendimento pré-hospitalar e domiciliar
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde
(NUTES/UEPB)
.HealthGo .Aprovado
. .Manufatura aditiva aplicada à guias cirúrgicas .SENAI CIMATEC .Baumer S.A. .Reprovado
. .Manufatura aditiva aplicada à implantes
ortopédicos
.SENAI CIMATEC .Baumer S.A. .Reprovado
. .Monitor não-invasivo de diabetes (detector de
glicose em saliva)
.Instituto Hardware BR .HwIT Tecnologia; CNPEM .Reprovado
. .Nusinersena .Laboratório de Pesquisa em Farmacogenômica -
FarGenix/UFMG
.FUNED; BioChimico; Globe Química .Reprovado
. .PepGNP-Dengue2 - Desenvolvimento clínico de
uma vacina de próxima geração baseada em
resposta de células T contra Dengue
.Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP .Bio-Manguinhos/ Fiocruz; Hypera SA .Reprovado
. .Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Local do
Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento
biotecnológico alfapoetina
.Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR .Blau Farmacêutica S.A. .Reprovado
. .Pesquisa, desenvolvimento e inovação local do
Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento
biotecnológico emicizumabe
.Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - Hemobrás
.
Blau Farmacêutica S.A.
.Reprovado
. .Plataforma zika brasileiro para o tratamento de
tumores cerebrais adulto e pediátrico.
.Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio
Libanês
.IóZ Biotech; Hospital de Base do Distrito
Federal; Instituto Nacional de Câncer - INCA;
Hospital das Clínicas da UFPE; Hospital São
Lucas PUCRS
.Reprovado(Proposta retirada pelo proponente)
. .Plataforma com dispositivo tecnológico para
monitorização de parâmetros articulares e
movimento humano
.Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN
.- .Reprovado
. .Plataforma de diagnósticos point-of-care para a
Atenção Primária à Saúde.
.Bio Manguinhos/Fiocruz .HILAB .Reprovado
. .Plataforma para regulação de cirurgias eletivas e
de emergência apoiados por telemedicina
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Reprovado
. Plataforma produtiva inovadora: equipamento
portátil para diagnosticar e acompanhar o
tratamento da doença inflamatória articular
incapacitante, por imagem termográfica; apoiando
a tomada de decisão a nível de atenção primária
à
Fundação Octacílio Gualberto - FOG Radsquare Tecnologia Ltda Reprovado
. .saúde, permitindo o tratamento precoce e eficaz
de forma que amplia o acesso à saúde, gera
impacto econômico e reduz a vulnerabilidade do
SUS.
. . .
. .Produção de colágeno de grau médico como
insumo estratégico para bioprodutos.
.Universidade Federal de Campina Grande -
CERTBIO/UFCG
.Baumer S.A .Aprovado
. .Projeto Munich - Sistema de Válvula Mitral
Autoexpansível Transcateter
.Associação Brasileira de Biotecnologia, Inovação e
Ciência - ABBIC
.Products and Features Brasil Indústria e
Comercio, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda;
Biocollagen Ltda
.Reprovado
. .Raios-x Digital móvel com banco de bateria
interno, operação assistida por Inteligência
Artificial, telelaudo e sistema de recarga solar para
operação em área remota
.Fundação para Inovações Tecnológicas - FITEC .VMI Tecnologias Ltda .Reprovado
. .Registro de medicamentos à base de canabinoides
produzidos com IFA Nacional para Diabetes (THCV
como antidiabético oral)
.Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR .Principia Serviços Administrativos Ltda .Reprovado
. .Reprocessadora automática de endoscópios .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.Lifemed .Aprovado
. .Respira Brasil: Atas Vital uma solução inovadora
para o telemonitoramento respiratório no SUS -
desenvolvimento e produção local de tecnologia
utilizada na atenção à saúde com ênfase no
telemonitoramento
.Instituto Federal do Ceará - IFCE .Salvus .Reprovado
. .Saúde baseada em dados: Plataforma de
inteligência para monitoramento de indicadores
estratégicos para o SUS e decisões informadas por
evidências
.Fundação Getúlio Vargas - FGV .- .Reprovado
. .SCAN (Sistema de Controle Antimicrobiano) -
Solução Produtiva e Tecnológica.
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.- .Reprovado
. .Sistema de gerenciamento de linhas de cuidado
para doenças raras
.Instituto Brasileiro de Valor em Saúde - IBRAVS .2iM Inteligência Médica S.A. .Reprovado
. .Sistema de inteligência computacional para suporte
à profissionais de saúde
.SENAI CIMATEC .- .Reprovado
. .Sistema de monitoramento e combate a fraudes
no Programa Aqui Tem Farmácia Popular
.5 Instituto Tecnológico .GEN3 Tecnologia da Informação, Serviços,
Produtos e Negócios
.Reprovado
. .Sistema de monitoramento remoto e de
telemedicina para recuperação pós-operatória
.SENAI CIMATEC .Baumer S.A. .Aprovado
. .Sistema de rastreabilidade para melhoria de
eficiência e gestão de Centros de Materiais
Esterilizáveis em instituições de saúde
.Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert Einstein
.Baumer S.A. .Reprovado
. .Sistema de Telessaúde do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia - INTO
.Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -
INTO
.- .Reprovado
. .Sistema integrado de hardware e software de
eletrocardiografia domiciliar
.Fundação COPPETEC .Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais
Ltda
.Reprovado
. .Sistema Nacional para a Doação de Órgãos -
desenvolvimento, execução e entrega, ao Sistema
Único de Saúde, de uma solução informatizada, por
meio da criação de um software / aplicativo.
.Fundação Padre Leonel Franca - FPLF/PUC .ADOTE e Startup Coord-S, Cefet/RJ e Celonis .Reprovado
. .Sistema SenseShoes - Solução Produtiva e
Tecnológica.
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde -
NUTES/UEPB
.MedSênior .Aprovado
. .Solução inteligente de bomba de infusão
conectada
.Instituto de Pesquisa Eldorado .Lifemed .Aprovado
. .SOSZen: Inteligência Artificial para os SAMUs .Fundação Getúlio Vargas - FGV .- .Reprovado
. .Teste de exoma completo, acessível, em alta escala
e acreditado
.Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - FMUSP
.Mendelics Análise Genômica S.A. .Aprovado
. .Tecnologia diagnóstica e saúde digital - teste
laboratorial remoto com plataforma digital para
conectividade e gestão de diagnósticos e saúde
.SENAI CIMATEC .TLR - Teste Laboratorial Remoto Ltda .Reprovado
. .TeleTROP: plataforma de teleconsultoria em
medicina tropical utilizando Inteligência Artificial
.Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado - FMT-HVD
.ILMD-Fiocruz Amazônia; Instituto de
Pesquisas Eldorado
.Aprovado
. .Teste rápido sorológico para o diagnóstico da
dengue
.SENAI CIMATEC .Wama Diagnóstica .Aprovado
. .Uso do sistema de telemedicina Ecare na
prevenção e progressão do desenvolvimento do
diabete melito tipo 2 em mulheres com diabete
gestacional prévio: estratégias para aumentar a
adesão e vencer as barreiras contributivas
.Centro de Estudos de Venenos e Animais
Peçonhentos - CEVASP/UNESP
.- .Reprovado
. .Ultrassom point of care solução produtiva e
tecnológica
.Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde
NUTES/UEPB
.Instituto de Pesquisas Eldorado; Unicamp;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR); Baumer S.A.
.Aprovado
. .Vacina influenza trivalente (fragmentada e
inativada) adjuvada (IB160)
.Instituto Butantan .
-
.Aprovado
. .Viabilização de plataforma nacional de produção
de células, tecidos e órgãos para xenotransplante
suíno
.Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- FMUSP
.Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo S.A. - IPT; EMS S.A.; Centro de
Estudos do Genoma Humano - Instituto de
Biociências da USP (CEGH / IBUSP);