ANEXO ÚNICO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS . .Unidade Orçamentária .Ações Orçamentárias RP 7 (com custeio) .Ações Orçamentárias RP 8 . .MDIC .20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços .20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços . .MDIC .20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior .20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior . .MDIC .20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior .20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior . .MDIC .21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória .21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória . .MDIC .21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria .21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria . .MDIC .210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial .210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial . .MDIC .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) . .INMETRO .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) . .INMETRO .214I - Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade .214I - Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade . .INMETRO .214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade .214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade . .INPI .21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial .21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial . .SUFRAMA .210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa .210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa
PORTARIA GM/MDIC Nº 136, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 30/05/2025