PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.002739/2018-58
Projeto: Recadastramento de 58 (cinquenta e oito) Sítios Arqueológicos no Estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Área de Abrangência: Municípios de Barreiras, Central, Gentio do Ouro, Morro do Chapéu,
Muquém de São Francisco, Piritiba e Xique-Xique, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01450.012043/2011-63
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área
da Ferrovia de Integração Centro Oeste - "FICO"
Arqueólogos Coordenadores: Wesley Charles de Oliveira e Kaic Bueno Batista
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) e Superintendência do Iphan/GO
Área de Abrangência: Municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de
Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, estado de Goiás; e Cocalinho,
Nova Nazaré e Água Boa, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01500.001163/2021-74
Projeto: Monitoramento, Prospecção e Resgate Arqueológico das Obras de Restauração do
Palácio de São Cristóvão - Museu Nacional/UFRJ
Arqueólogo Coordenador: Marcos André Torres de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Casa de Pedra, Museu Nacional (MN) -
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000376/2025-33
Projeto: Repensando os Povoamentos do Brasil a Partir da Região Central: Serranópolis e
Uruaçu
Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana
Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Pontifícia Universidade
Católica de Goiás (IGPA/PUC-GO)
Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Uruaçu, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA
Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1
Processo nº 01496.000320/2019-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do Metrô de
Fortaleza
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LBF Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Quinta dos Laranjais
Processo nº 01506.000187/2025-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial
Quinta dos Laranjais
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogim Mirim
Área de Abrangência: Município de Limeira, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mantiqueira Brasil
Empreendimento: Grupo Mantiqueira
Processo nº 01450.005862/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Grupo Mantiqueira
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Lorena, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: W.O. Empreendimentos e Negócios Ltda
Empreendimento: Loteamento Bella Vista
Processo nº 01506.000085/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Bella Vista
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Salto, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.