PORTARIA Nº 120/EMA, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (GDPGPE) -
CICLO 2025/2026
. .META GLOBAL .OBJETIVO .INDICADOR .FÓRMULA .META
. .Atender tempestivamente
às diversas demandas
protocolizadas na OM.
.Aplicar os conceitos de gestão e empreendedorismo na
OM, no intuito de obter maior produtividade e eficiência,
contribuindo para alcançar o Objetivo Naval 12 (OBNAV-12)
- Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
.Índice de tempestividade das
demandas protocolizadas na
OM.
.(nº de demandas atendidas no prazo
estipulado / nº total de demandas) x
100%.
.90%
. Incorporar a Gestão por
Competências na
Administração de recursos
humanos da MB.
Facilitar o acesso às informações detalhadas sobre a
utilização do homem-hora de cada Servidor Civil (SC) no
setor em que atua, permitindo uma alocação mais
estratégica da mão de obra, além de viabilizar a
identificação de possíveis excessos ou carências de
pessoal.
Índice de confecção de matrizes
mapas de competência.
(nº de setores que realizaram as matrizes
mapas de competência onde lotam SC / nº
de setores em que os SC estão efetivados)
x 100%.
75%
. . .Essa iniciativa contribui diretamente para o alcance do
Objetivo Naval 11 (OBNAV-11) - Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
. . .
. .Aprimorar o procedimento
para o lançamento dos
comandos de pagamento no
Sistema Integrado de
Administração de Pessoal
(SIAPE).
.Avaliar a efetividade de lançamentos dos comandos de
pagamento efetuados em relação aos lançamentos
determinados em Ordem de Serviço, contribuindo para
alcançar o OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
.Índice de Efetividade no
lançamento dos comandos de
pagamento no SIAPE.
.(nº de lançamentos realizados até o último
dia útil do fechamento do sistema / nº total
de lançamentos determinados nas Ordens
de Serviço do mês) x 100%.
.95%
. Manter a disponibilidade
dos servidores do PGPE
para o serviço no local de
trabalho.
Atingir o percentual mínimo de disponibilidade para o
serviço do servidor do PGPE no local de trabalho, que
atenda às demandas da sociedade, contribuindo para o
alcance do OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do
OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
Índice percentual do total de dias
de trabalho cumpridos pelos
servidores do PGPE quando
comparado com o total
planejado de dias de trabalho,
Índice = [1 - (somatório do número total de
dias de ausência de cada servidor do
PGPE/Somatório do número total planejado
de dias de trabalho de cada servidor do
PGPE, previstos para ciclo avaliativo)] x
100%.
90%
. . . .considerando o número total de
servidores do PGPE previstos no
ciclo avaliativo.
. .
. Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
Promover a participação dos servidores civis em programas
e cursos de aperfeiçoamento ministrados por escolas do
governo ou OM de ensino, com o objetivo de atualizá-los
profissionalmente e garantir sua pontuação no Sistema de
Desenvolvimento da Carreira (SIDEC) - que estruturará
Índice da quantidade de
servidores civis que participaram
de ao menos um curso com
aproveitamento, na área
específica
(Nº de servidores civis com aproveitamento
em cursos de capacitação comprovados por
meio de apresentação de certificados de
conclusão / nº total de servidores civis na
OM) x 100%.
70%
. . .a progressão e promoção conforme o art. 156 da Medida
Provisória nº 1.286/2024. Essa iniciativa contribuirá para o
alcance dos OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas - e
do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária,
Financeira e Administrativa.
.de atuação, com carga horária
mínima de 16 horas, ministrado
em escolas do governo ou OM
de ensino.
. .
. Garantir a Digitalização dos
Assentamentos Funcionais.
Digitalizar as pastas funcionais do pessoal civil sob a guarda
da OM e inseri-las no Sistema de Assentamento Funcional
Digital (AFD), no intuito de agilizar o acesso à informação,
subsidiar a tomada de decisão e resguardar os direitos e
deveres dos entes integrantes
Índice da quantidade de pastas
físicas relativas ao pessoal civil
sob guarda da OM, digitalizadas
e incluídas no sistema AFD.
(Quantidade de pastas físicas digitalizadas e
incluídas no sistema AFD / Quantidade total
de pastas físicas sob guarda da OM) x
100%.
80%
. . .do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
(SIPEC), contribuindo para o alcance do OBNAV-11 -
Aprimorar a Gestão de Pessoas - e do OBNAV-12 -
Aperfeiçoar a Gestão Orçamentária, Financeira e
Administrativa.
. . .
. Manter atualizados e
registrados os dados
cadastrais funcionais dos
SC do PGPE.
Registrar a atualização e manutenção dos dados cadastrais
pessoais e funcionais dos Servidores Civis do PGPE, nos
Sistemas de Gestão de Pessoal da Administração Pública
Federal que compõem o SIPEC, contribuindo para o alcance
dos
Índice de atualizações de
registros dos SC do PGPE por
autosserviço na plataforma
SOUGOV.BR.
(Nº de Registros atualizados por
autosserviço na plataforma SOUGOV.BR / nº
Total de Servidores Civis do PGPE) x
100%.
90%
. . .OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-
12 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e
administrativa.
. . .
. .Aperfeiçoar a gestão
orçamentária financeira e
administrativa.
.Verificar a documentação comprobatória necessária, para a
manutenção do Benefício de Assistência à Saúde (BAS)
visando a melhoria na gestão pública, contribuindo para a
consecução do OBNAV-12 - Aperfeiçoar a gestão
orçamentária, financeira e administrativa.
.Índice de SC que apresentaram a
documentação comprobatória
associada ao BAS.
.(Nº de comprovantes de pagamentos
entregues no período do ciclo avaliativo /
nº de Servidores que receberam o BAS x
12) x 100%.
.90%