EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.649/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.649/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.009055/2020-27
Requerente: Blau Farmacêutica S.A.
CQB: 274/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10135 /2025, publicado no DOU em
22/04/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Requerim. de
rev. e reestruturação da CIBio, em 05/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição,MarceloRodolfoHahn,paraadestituiçãodeAdairVieiraJúnior,AlexandreValladão
de Freitas, Eliza Yukie Saito, Fernanda de Mendonça Marcedo, Marcelo Rodolfo Hahn, Maurício
Arruda,PauloEduardoSouzaCarneirodosSantos,SatoroTabuchi;eainclusãodeAssueroFaria
Garcia, Ana Paula Prudente e Silva, Cecília Caruzo, Daniela Mangueira Gomes, Marco Aurélio
Bianchini, Michel Araújo Pierobon, Rodrigo Leme Bernardo, Welington Domingues de
Moraes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Assuero
Faria Garcia (Presidente), Ana Paula Prudente e Silva, Cecília Caruzo, Daniela Mangueira
Gomes, Dinah Rangel Nunes da Cruz, Marco Aurélio Bianchini, Michel Araújo Pierobon, Rodrigo
Leme Bernardo, Welington Domingues de Moraes. Atendidas as recomendações e as medidas
de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da CTNBio,
realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico de aprovação para
os seguinte relatórios de liberações planejadas no meio ambiente:
01245.007566/2020-12; 01245.014209/2021-83; 01250.057103/2017-19;
01245.010379/2023-51; 01245.015156/2023-80; 01245.017670/2023-50;
01250.031130/2019-23; 01250.007681/2020-18; 01245.005937/2023-66;
01200.001635/2016-14; 01245.004684/2021-41.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA