ATO Nº 5.970, DE 29 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.970, DE 29 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001362/2025-31: Outorga à NORTOX S/A, CNPJ nº
75.263.400/0001-99, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2025
Nº5.857-ExpedeautorizaçãoaKMHAVIACAOLTDA,CNPJnº48.426.230/0001-43,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.864 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a L T Costa Pinto
Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 02.357.172/0001-42, no município de Itajubá/MG, até 09/07/2034, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025
Nº 5.879 - Expede autorização a JOAO BATISTA NEVES, CPF nº ***.763.956-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.883 - Expede autorização a INACIO GABRIEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO
DE JESUS, CPF nº ***.105.946-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente