ATO Nº 5.939, DE 28 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/05/2025

ATO Nº 5.939, DE 28 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002480/2025-03. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO PRINCESA MONTE AZUL LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 58.501.016/0001-68, no município
de Monte Azul Paulista/SP, até 04/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos referidos
municípios do estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, a:
Nº 5.897 - Processo nº 53528.001267/2025-06, RÁDIO FM PAMPA BAGÉ LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.836.746/0001-43, no município de Bagé.
Nº 5.898 - Processo nº 53528.000437/2025-27, RÁDIO CIDADE CANÇÃO LTDA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
89.979.140/0001-67, no município de Três de Maio.
Nº 5.899 - Processo nº 53528.000658/2025-03, EMPRESA JORNALÍSTICA
NOROESTE LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 87.687.703/0001-18, no município de Santa Rosa.
Nº 5.900 - Processo nº 53528.000730/2025-94, GRUPO EDITORIAL SINOS SA,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
91.665.570/0001-56, no município de Campo Bom.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional, a:
Nº 5.945 - Processo nº 53528.001638/2025-41, Ricardo Luis Schuster Lopes,
CPF nº ***.919.730-**.
Nº 5.946 - Processo nº 53528.001645/2025-43, Aeromot S/A, CNPJ nº 92.833.110/0001-52.
Nº 5.947 - Processo nº 53528.001648/2025-87, Diego da Cunha, CPF nº
***.916.930-**.
Nº 5.948 - Processo nº 53528.001656/2025-23, Eduardo Buchner, CPF nº ***.311.520-**.
MAURICIO PERONI
Gerente

Empresas citadas