ATO Nº 1.323, DE 29 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 1.323, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 935ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 26/5/2025, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/6/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a:
GOLDEN BIOCERRADO LTDA, rio São Francisco, Município de Pilão Arcado/BA,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 935ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 26/5/2025, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/6/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.324 - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO DE MANIÇOBA - DIM, rio São Francisco,
município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.325 - ALZIMAR SOBREIRA VILLELA, rio Javaés, município de Pium/TO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS