ATA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes o Ministro Aroldo Cedraz e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 16, referente à sessão realizada em 20 de maio de corrente. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-012.130/2019-2, TC-013.659/2022-7 e TC-029.412/2015-3, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; - TC-000.099/2022-8, TC-000.295/2022-1, TC-001.708/2025-2, TC-001.878/2025- 5, TC-002.701/2025-1, TC-002.713/2025-0, TC-004.534/2025-5, TC-004.636/2025-2, TC- 004.662/2025-3, TC-004.707/2025-7, TC-004.725/2025-5, TC-004.773/2025-0, TC- 004.890/2025-6, TC-004.901/2025-8, TC-004.912/2025-0, TC-004.930/2016-9, TC- 004.942/2025-6, TC-006.485/2025-1, TC-006.608/2025-6, TC-006.619/2025-8, TC- 006.632/2025-4, TC-006.645/2025-9, TC-006.686/2025-7, TC-006.691/2025-0, TC- 006.718/2025-6, TC-006.730/2025-6, TC-006.786/2025-1, TC-011.079/2022-3, TC- 012.611/2024-7, TC-013.164/2020-1, TC-013.773/2015-1, TC-021.186/2024-3, TC- 022.444/2022-0, TC-023.435/2024-0, TC-023.454/2024-5, TC-023.587/2024-5, TC- 023.643/2024-2, TC-023.647/2024-8, TC-023.932/2024-4, TC-025.107/2024-0, TC- 027.036/2024-3, TC-028.205/2024-3, TC-028.265/2024-6, TC-028.271/2024-6, TC- 028.293/2024-0, TC-028.301/2024-2, TC-028.310/2024-1, TC-028.321/2024-3, TC- 028.382/2024-2, TC-028.388/2024-0, TC-028.764/2022-6, TC-029.164/2019-2 e TC- 031.850/2015-4, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; - TC-017.760/2020-8 e TC-029.446/2020-1, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira; e - TC-006.058/2019-1, TC-029.111/2016-1, TC-038.147/2020-3 e TC- 047.342/2020-0, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2725 a 2801. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2687 a 2724, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 224. Órgão: Tribunal de Contas da União — . .<< >> .<< >> .<< >> . .<< >> .<< >> .<< >> 2ª CÂMARA. Todos os atos de 30/05/2025