ACÓRDÃO Nº 2745/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2745/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
incisos I e II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260
do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de
concessão de reforma dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
1. Processo TC-028.381/2024-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Carlos Alberto Lemes (632.***.***-04); Celio Oliveira Peixoto
(662.***.***-34); Everson Machado dos Santos (019.***.***-80); Marcelo Mastroiane de
Melo (699.***.***-72); Matheus Duarte da Silva (867.***.***-04).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.