PORTARIAS Nº 798, DE 27 DE MAIO DE 2025

PORTARIAS Nº 798, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da
AgriculturarPecuáriaaprovadopelaPortariaMinisterialnº561,de11deabrilde2018,publicadono
DiárioOficialdaUniãode13deabrilde2018nosartigos41e50doAnexoIaodecretonº11.332,de
1º de março de 2023 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal,aprovadopeloDecretonº24.548,de03dejulhode1934naInstruçãoNormativanº06,de16
de janeiro de 2018 e os termos constante no processo eletrônico SEI nº 21044.0012008/2025-31;
Art.1ºHabilitaromédicoVeterinário,AndersonOliveiraDinizinscritonoCRVN-RJ20174-
VP, não vinculada ao serviço veterinário oficial, para a colheita de amostras para testes diagnósticos
de Mormo de Equídeos, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 06 de 16
de janeiro de 2018, devendo o habilitado observar as normas de dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
Nº470-Art.1ºHabilitaroMédicoVeterinárioRICARDOROSSETTO,inscritonoCRMV-PRsobnº
24326, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa
Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização
de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação
de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.011271/2025-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 471 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO LIMA MANTOANI, inscrito no CRMV-
PR sob nº 25223, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.011519/2025-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIACHINI