ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 52.533.539 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 52.533.539 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 52.533.539 F 3- ODC 2 90 0 3052 44.221.544 F 3- ODC 2 90 0 3059 4.182.822 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3116 4.129.173 .TOTAL - FISCAL 52.533.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.533.539 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.201.877 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.201.877 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 4.201.877 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.201.877 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.201.877 .TOTAL - GERAL 4.201.877 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.681 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 96.681 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 96.681 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 96.681 .TOTAL - FISCAL 96.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 96.681 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 11.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 11.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3089 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 52.533.539 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 52.533.539 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 52.533.539 F 3- ODC 2 90 0 1052 44.221.544 F 3- ODC 2 90 0 1059 4.182.822 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1116 4.129.173 .TOTAL - FISCAL 52.533.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.533.539 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.201.877 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.201.877 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 4.201.877 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 4.201.877 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.201.877 .TOTAL - GERAL 4.201.877 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.681 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 96.681 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 96.681 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 96.681 .TOTAL - FISCAL 96.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 96.681 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 11.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 11.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/05/2025