PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com
base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018 e
considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000332/2025-01, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o Médico
Veterinário FRANCISCO ELIONARDO MELO GOMES - CRMV - PI nº 01405-VP, para colheita e
envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Piauí, consoante as
normas dispostas nas legislações vigentes
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO