PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 383, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA),aprovadoatravésdaPortariaMinisterialnº561,de11deabrilde2018,publicadanoDOU de12deabrilde2018enostermosdaInstruçãoNormativa6,de16dejaneirode2018,publicadano DOU de 17 de janeiro de 2018, e o constante do processo 21018.006191/2020-56 resolve: Art. 1º - Cancelar, a pedido, a habilitação o n° 50/2020 do Médico Veterinário LUAN JUNIO WUTKE, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n°2700, concedida pela Portaria nº 126 de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 21/12/2020, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, em razão da assunção de cargo incompatível com o exercício das atividades previstas na referida habilitação, sem prejuízo às atribuições do inerentes à sua função pública. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MARQUINI DA SILVA Substituto
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 383, DE 19 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 29/05/2025