.F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 69.331.531 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 69.331.531 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 69.331.531 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 69.331.531 .TOTAL - FISCAL 69.331.531 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.331.531 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 228.571.700 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 228.571.700 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 228.571.700 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 228.571.700 .TOTAL - FISCAL 228.571.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 228.571.700 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 151.329.254 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 151.329.254 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 151.329.254 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 151.329.254 .TOTAL - FISCAL 151.329.254 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 151.329.254 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 533.333.966 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 533.333.966 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 533.333.966 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 533.333.966 .TOTAL - FISCAL 533.333.966 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 533.333.966 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 200.211.334 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 200.211.334 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 200.211.334 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 200.211.334 .TOTAL - FISCAL 200.211.334 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.211.334 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 1.374.100.602 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.374.100.602 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 1.374.100.602 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 1.374.100.602 .TOTAL - FISCAL 1.374.100.602 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.374.100.602 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - MDA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 49.212.568 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 49.212.568 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 49.212.568 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 49.212.568 .TOTAL - FISCAL 49.212.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.212.568 ÓRGÃO: 90000 - Reserva de Contingência UNIDADE: 90000 - Reserva de Contingência ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.887.569.045 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.887.569.045 0999 0Z00 6498 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal 99 999 2.887.569.045 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 2.887.569.045 .TOTAL - FISCAL 2.887.569.045 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.887.569.045
PORTARIA GM/MPO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/05/2025