.TOTAL - GERAL 494.115 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 28.065.388 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 28.065.388 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 28.065.388 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 28.065.388 .TOTAL - FISCAL 28.065.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.065.388 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 258.195.204 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 258.195.204 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 258.195.204 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 258.195.204 .TOTAL - FISCAL 258.195.204 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 258.195.204 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 91.931.508 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 91.931.508 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 91.931.508 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 91.931.508 .TOTAL - FISCAL 91.931.508 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.931.508 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 429.013.706 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 429.013.706 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 429.013.706 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 429.013.706 .TOTAL - FISCAL 429.013.706 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 429.013.706 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 392.678.252 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 392.678.252 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 392.678.252 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 392.678.252 .TOTAL - FISCAL 392.678.252 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 392.678.252 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 149.853.818 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 149.853.818 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 149.853.818 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 149.853.818 .TOTAL - FISCAL 149.853.818 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 149.853.818 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 28.079.872 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 28.079.872 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 28.079.872 . . . .S .9- RES .0 .99 .0 .1000 28.079.872 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 28.079.872 .TOTAL - GERAL 28.079.872 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 3.131.202.000 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 3.131.202.000 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 3.131.202.000 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 3.131.202.000 .TOTAL - FISCAL 3.131.202.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.131.202.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 53.886.843 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 53.886.843 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 53.886.843 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 53.886.843 .TOTAL - FISCAL 53.886.843 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.886.843 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.640.172 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.640.172 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.640.172 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 2.640.172 .TOTAL - FISCAL 2.640.172 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.640.172 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 292.402.041 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 292.402.041 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 292.402.041 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1000 292.402.041 .TOTAL - FISCAL 292.402.041 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 292.402.041 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 61.287.673 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 61.287.673 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -
PORTARIA GM/MPO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/05/2025