PORTARIA GM-MD Nº 2.366, DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA GM-MD Nº 2.366, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Chanceler da Ordem do
Mérito da Defesa e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 7º do Decreto nº 4.263,
de 10 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 7.822, de 5 de outubro de 2012, e o que
consta dos Processos nº 60041.000895/2024-11 e 60041.000431/2025-88, resolve:
ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa:
I - no grau de Comendador:
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República;
MARCOS GUILHEN ESTEVES, Secretário Adjunto de Gestão Pública da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;
MARCELO PEREIRA DE AMORIM, Subsecretário de Administração Financeira
Federal da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, Subsecretário de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde;
MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, Subsecretária de Pessoal e Sentenças da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento;
MICHELLE FEVERSANI PROLO, Subsecretária de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
e Orçamento;
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, Subsecretário de Gestão Orçamentária
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento;
MARCOS BEMQUERER COSTA, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;
Ministra de Segunda Classe PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO;
Ministro de Segunda Classe HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO;
PATRICIA LIMA SOUSA, Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos;
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
HAROLD VANN HALLEN FONTES, Chefe da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa;
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBÁ E SILVA, Diretora de Administração e Finanças
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da
Defesa;
VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, Diretor de Programa da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento;
VINICIUS MARIANO DE CARVALHO, Senhor; e
CARLOS PRADO, 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará;
II - no grau de Oficial:
Conselheira JULIANA DE MOURA GOMES;
Conselheira MARIA CECÍLIA BARCELOS CAVALCANTE VIEIRA;
BERARDINO ANTÔNIO FANGANIELLO, Senhor;
ANTÔNIO CARLOS LOPES, Senhor;
JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Senhor;
GISELLE CIBILLA SILVA FAVETTI, Senhora;
LUIZ RAMOS REGO FILHO, Senhor;
MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE, Senhor;
MARCOS ANTÔNIO QUEZADO SOARES, Senhor;
ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA, Senhora;
ELIANDRO GOMES RODRIGUES, Senhor;
ALINE DE SOUZA RIBEIRO, Senhora;
ROBERTO CARLOS MIGUEL, Senhor; e
PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Senhor; e
III - no grau de Cavaleiro:
Primeiro-Secretário DANIEL GIRARDO BRITO;
BRUNO ALVES DE JESUS, Senhor;
FABIANO ROCHA GUIMARÃES, Senhor;
MARCELO GUEDES DE RESENDE, Senhor;
ADRIANA NASSIA TALITA DE SOUSA, Senhora;
SARA CIRILO DE SOUZA GOMES, Senhora;
GABRYELLE BASILIO DE SOUSA, Senhora;
JAQUELINE MURIEL NOGUEIRA E SILVA, Senhora;
ROBERTO PAIXÃO DE AZEVEDO, Senhor;
CAROLINE CABRAL FERNANDES, Senhora;
HENRIQUE IRENO DO NASCIMENTO, Senhor;
HEMERSON THYAGO GOMES ALVES, Senhor; e
ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS LINO, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.324/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto COSTA DE GUADALUPE, situado no Município de Sirinhaém, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900010/2019-18.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.325/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Cametá, no Estado do Pará -
PA. Processo nº 67615.900373/2024-19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR