PORTARIA CAPES Nº 141, DE 27 DE MAIO DE 2025 Revoga a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 10 de abril de 2013 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, incisos II e IX do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.004643/2025-67, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 2, de 10 de abril de 2013, publicada no DOU de 23 de abril de 2013, seção 1, página 13. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 141, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 29/05/2025