PORTARIA Nº 5.038, DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 5.038, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido
outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017:
WILLIAM HONGMING CHEN, que passou a assinar CHEN HONGMING, nascido
em 06 de abril de 2016, filho de CHEN BINQIANG e de XIUZHEN WU, nos termos do art.
12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.026723/2022-64).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.039, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULRAB MAHAMMADAMIN KADODIYA - G399206-S, natural da Índia,
nascido em 10 de outubro de 1987, filho de Mahammadamin Ahmadmiya Kadodiya e
de Zakiyabanu Mahammadamin Kadodiya, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0567612/2024);
AHED NOR ALLAH - V607733-2, natural da Síria, nascido em 4 de agosto de
1966, filha de M Aadel e de Moyassara, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0351903/2023);
ALOURDES MICHEL - G292448-9, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio
de 1989, filho(a) de Jean Claude Michel e de Immaniese Thelor, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565852/2024);
ANESE BIEN AIME - G032006-H, natural do Haiti, nascida em 3 de abril de
1988, filha de Charles Bien Aime e de Estella Francois, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0565453/2024);
ANITILE CLERCINA - G477196-k, natural do Haiti, nascida em 3 de fevereiro
de 1986, filha de Wilner Clercina e de Nelia Etienne, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0562181/2024);
ANTILDE LENARD - F324288-1, natural do Haiti, nascida em 8 de janeiro de
1986, filha de Satelus Lenard e Jesumene Adeus, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0562200/2024);
ARISTIDES ADYD ALEJO ALEJO - G095806-8, natural de Cuba, nascido em 29
de junho de 1974, filho de ARISTIDES ALEJO SUARERZ e filho de Ana Efigenia Alejo
Bermudez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0567890/2024);
CARLOS ENRIQUE SIERRA MEJIA - G118131-Q, natural da Colômbia, nascido
em 9 de maio de 1967, filho de Luis Alberto Sierra Sossa e de Aura Celi Mejia Ardila,
residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0568958/2024);
CARMEN ELENA MARTINEZ RIASCOS - V884912-T, natural da Colômbia,
nascida em 21 de março de 1976, filha de Alberto Martinez Valencia e de Juvenila
Riascos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0550746/2024);
CHARLOTTE LAURA MARKHAM - V996535-A, natural do Reino Unido, nascida
em 9 de julho de 1992, filha de Richard John Markham e de de Amanda Jayne
Markham, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0569055/2024);
CHIA HSUN CHEN - V616107-Q, natural da China, nascido(a) em 27 de junho
de 1980, filho(a) de Ming Chao Chen e de Su Mei Lin, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0347832/2023);
CHRISTOPHE JEAN VICTOR PELLERIN - F078766-0, natural da França,
nascido(a) em 16 de janeiro de 1978, filho(a) de Thei Patrick e de Nadine Pellerin,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0357694/2023);
DARLENE KETHIA JEAN BAPTISTE - F126485-3, natural do Haiti, nascido(a)
em 16 de fevereiro de 1990, filho(a) de Dieucibon Jean-Baptiste e de Maudeline Morin,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0568434/2024);
DENIS CHAIKIN - F876368-2, natural da Rússia, nascido em 16 de março de
1980, filho de Igor Chaikin e de Galina Chaikina, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0564883/2024);
DEREK DONALD MUNRO - G023383-P, natural de Grã-Bretanha, nascido em
25 de novembro de 1968, filho de Donald Thomas Munro e Helen Grey Robertson
Munro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0534260/2024);
EDDY COLIN - G003863-N, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de
1975, filho de Erick Colin e Antonia Lafortune, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0562068/2024);
EDNA SIMILIEN - G345858-Z, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de
2004, filha de Edmond Similien e Renette Genelien, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0564809/2024);
EDNER CARRIES - V772545-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março
de 1982, filho(a) de Jesius Carries e de Madecia St Fleur, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565222/2024);
ELENA SILVA GRANJA - F870875-F, natural da Rússia, nascida em 9 de abril
de 1980, filha de Alexey Sergeevich Vasiliev e Nadezhda Mikhailovna Vasilieva,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0561937/2024);
ELVIS DE JESUS BUENAVENTURA PENA - G211837-E, natural da Colômbia,
nascido(a) em 17 de outubro de 1992, filho(a) de Marino Buenaventiura Murillo e de
Martha Cecilia Pena Fuentes, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0565064/2024);
ERCILENE CESAR - G448406-B, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1991, filho(a) de Dieufort Cesar e de Maritide Ariste, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569241/2024);
ESDRAS ABDIEL MARTINEZ CASTILLO - G187537-Z, natural da Guatemala,
nascido em 10 de março de 1980, filho de Esdras Uzziel Martinez Lopez e de Elda Delfi
Castillo Martinez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0550289/2024);
FARID TONI ABDEL NOUR - V409121-0, natural do Líbano, nascido em 31 de
julho de 1980, filho de Toni Abdel Nour e de Jeanine Abdel Nour, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0565030/2024);
FLAUSINO MARENUS RUBEN LUNETA - F043798-T, natural da Angola,
nascido(a) em 17 de maio de 1995, filho(a) de Bernardo Guilherme Luneta e de Odete
Rufina Ruben Luneta, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0240855/2022);
FRANTZ GASPARD - G256352-Q, natural do Haiti, nascido em 7 de março de
1991, filho de Gerard Yves Gaspard e de Raymonde Lucard, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0568883/2024);
GENITHE THEODORE - G234164-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 1986, filho(a) de Bries Theodore e de Madeleine Desilus, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0357460/2023);
GUZEL ALEKSANDROVA - F691600-E, natural da Rússia, nascida em 3 de
janeiro de 1987, filha de Mustafa Fattakhov e Zilya Fattakhova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0565566/2024);
IRODYS PEREZ DEL PINO - G302219-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de
setembro de 1985, filho(a) de Martin Perez Bancol e de Martha Del Pino Sarduy,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0549487/2024);
JEAN JUNIOR A METELLUS - G219221-D, natural do Haiti, nascido em 22 de
novembro de 1986, filho de Lucien Metellus e Marie Jeanne Morin, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0563856/2024);
JEAN PHILIPPE PONGNON - G323731-7, natural do Haiti, nascido em 5 de
julho de 1989, filho de Jean Philippe Pongnon e de Louina Lubin, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0568793/2024);
JESULA SAINT- GERMAIN - G448985-6, natural do Haiti, nascida em 20 de
dezembro de 1986, filha de Pradel Saint-Germain e Politane Mathurin, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0565128/2024);
JOAO DE LEMOS BANDE - v277850-L, natural da Angola, nascido em 14 de
abril de 1974, filho de Domingos Antônio Narciso e de Teresa Agostinho de Lemos,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0567979/2024);
JOHANN ROCHE - G433921-Q, natural da França, nascido em 15 de
setembro de 1986, filho de Christian Roche e de Colette Michelle Petit, residente no
estado do Ceará (Processo 235881.0566134/2024);
JOHANNA ODILE KHOURI - G348469-V, natural da França, nascida em 14 de
dezembro de 1987, filha de Philippe Khouri e de Sylviane Khouri, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0565585/2024);
JONALIN SAMONTINA SIANO - F975837-S, natural de Filipinas, nascida em 20
de novembro de 1997, filha de Jovencio Siano Sr e de Norma Samontina Siano,
residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0564929/2024;
JOSE ORLANDO BLANCA CORDOVI - G357595-P, natural de Cuba, nascido(a)
em 8 de novembro de 1989, filho(a) de Jose Francisco Blanca Perez e de Idalmis
Cordovi Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0551453/2024);
JOSELANDE CHARLOT PIERRE - G248053-W, natural do Haiti, nascida em 5
de março de 1987, filha de Awadi Pierre e Josette Saint Jean, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0567984/2024);
JOSELIN SARAHI MAYORGA CHARLES - F032670-T, natural da Venezuela,
nascida em 04 de julho de 2002, filha de Jose Vicente Mayorga Luna e de Mayerlin
Montano Camacho de Mayorga, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0561640/2024);
JUAN CAMILO CIFUENTES ARENAS - V945214-S, natural da Colômbia, nascido
em 9 de setembro de 1985, filho de Fabio Humberto Cifuentes Osorio e Luz Marina
Arenas Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0561872/2024);
JULIANA MAHMOUD ABOULTAIF ABOULTAIF - V280559-7, natural da
Colômbia, nascida em 27 de abril de 1981, filha de Mahmoud Aboultaif e de Chakibi
Abou Ltaif, residente no estado de Goiás (Processo 25881.0567340/2024);
JUNIOR MICHEL BIEN AIME - F103507-9, natural do Haiti, nascido(a) em 23
de dezembro de 1986, filho(a) de Gerard Michel e de Alta Adeli, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0359259/2023);
KAI MICHAEL KENKEL - V518018-M, natural da Alemanha, nascido em 22 de
abril de 1974, filho de Dragoslav Grubljesic e de Ruzica Grubljesic, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0568240/2024);
LARIO ST FLEUR - G238767-0, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro
de 1966, filho de Odino St Fleur e de Vilia Morissette, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0549696/2024);
LEONEL DOS SANTOS PEREIRA - V821958-J, natural de Portugal, nascida em
24 de fevereiro de 1977, filho de Rafael Dos Santos Pereira Das Neves e Maria Da
Conceicao Rodrigues Dos Santos, residente no estado da Bahia, nº Processo
235881.0566880/2024);
LIGIA ZORAIDA GARCIA MEJIA - G421434-G, natural da Venezuela, nascido(a)
em 14 de novembro de 1990, filho(a) de Marirene Garcia Mejia, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0550115/2024);
LILIA SAAVEDRA GONZALEZ - G277470-3, natural de Cuba, nascida em 18 de
outubro de 1976, filha de Angel Roberto Saavedra Lema e Belkis Gonzalez De Armas,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0569097/2024);
LUCSONN GACHELIN - F052625-M, natural do Haiti, nascido em 27 de
outubro de 1995, filho de Retil Gachelin e de Yvette Guirand, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0593429/2025);
LUIS OCTAVIO VILLENA - W558649-T, natural da Argentina, nascido em 14
de agosto de 1955, filho de Guillermo Villena e de Josefa Achá Borda Villena, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0548282/2024);
MAIRA JUSTINIANO SUAREZ - v773206-x, natural da Bolívia, nascida em 2 de
outubro de 1967, filha de Antonio Justino Velasco e de Adelina Suarez Soruco,
residente no Estado de Rondônia (Processo 235881.0568236/2024);
MARIA CIDALIA NGANGA - V194345-7, natural da Angola, nascida em 3 de
maio de 1985, filha de Jose Kanga e de Maria Kieselo, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0568922/2024);
MARIE MANOUCHECA LOUIS - G024019-4, natural do Haiti, nascido(a) em 23
de setembro de 1989, filho(a) de Nospere Louis e de Jacques Marie Louna, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0567190/2024);
MARIE MARTHE BELVIL - G031031-N, natural do Haiti, nascida em 3 de abril
de 1978, filha de Verdieu Belvil e de Clemance Pierre, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0548009/2024);
MARTINHO FAZENDA DUCAL - V496589-M, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 14 de novembro de 1984, filho de Fazenda Ducal e de M Nar Nhabna, residente
no estado de Goiás (Processo 235881.0562546/2024);
MASELAINE DUME - F039625-0, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de
1991, filha de Frantilme Dume e de Elmecia Germeus, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0562501/2024);
MBACKE NDIAYE - G375117-M, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
setembro de 1997, filho(a) de Cheikh Mbaye e de Ndeye Gueye, residente no estado
do Pará (Processo nº 235881.0566135/2024);
MERLINE ERIUS - G304071-U, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro
de 1994, filho(a) de Leese Erius e de Eliphete Galette, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0567367/2024);
MOHAMED ABDALLA AHMED ABDELMIGEED - F616383-J, natural do Egito,
nascido em 1 de setembro de 1987, filho de Abdalla Ahmed Abdelmigeed e de Ragaa
Abdelfattah Fawzy, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0565137/2024);
MYRIAM JEAN MARCELUS - G031251-9, natural do Haiti, nascida em 18 de
novembro de 1974, filha de Vixcelus Marcelus e de Adeline Jean, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0567872/2024);
NANIPO YABANDJOI - F342062-P, natural de Togo, nascido(a) em 5 de
setembro de 1992, filho(a) de Yabandjoi Nadielingue e de Samporgou Goutante,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0549700/2024);
NATALIYA MALSKA - V289764-Z, natural da Ucrânia, nascida em 13 de maio
de 1976, filha de Victor Malski e de Nataliya Malska, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0466102/2024);
NEME YAMIL DOUMET CHILAN - V465674-H, natural do Equador, nascido em
11 de fevereiro de 1980, filho de Neme Yamil Doumet Vera e Jesus Maria Chilan Veliz,
residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0567288/2024);
NESIDOR ETIENNE - G395391-R, natural do Haiti, nascido em 17 de abril de
1977, filho de Berilorme Etienne e Nesila Janvier, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0564707/2024);
OLEG OLEGOVICH BALEV - V281317-Q, natural da Ucrânia, nascido(a) em 12
de setembro de 1994, filho(a) de Oleg Grigorievich Balev e de Galina Petrovna Baleva,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548335/2024);
OLIVIA CELESTE PAIS DE SA - W689063-T, natural de Portugal, nascida em
25 de maio de 1970, filha de Alberto Jose de Sa e de Maria Celeste dos Santos Pais
de Sa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0567871/2024);
PRESERVE CENAT - G256053-0, natural do Haiti, nascido em 10 de março de
1978, filho de Excelome Cenat e de Elicia Lauscia, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0547887/2024);
RAMADAN RAMADAN HASAN ABDOU - F785557-5, natural da Palestina,
nascido em 11 de setembro de 1994, filho de Ramadan Hasan Baker Abdou e de
Inshirah Fayez Mahmoud Abed, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0565820/2024);
ROBERTO ANDRES ALMARALES PORTUONDO - V958160-4, natural de Cuba,
nascido em 5 de dezembro de 1968, filho de Francisco Roberto Almarales Vazquez e
de Belkis Octavila Portuondo Paz, residente no estado da Bahia (Processo nº
235881.0384163/2023);
SICOT CASSEUS - G261820-1, natural do Haiti, nascido em 11 de junho de
1981, filho de Luders Casseus e Marie Denise Celany, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0565073/2024);
SIDY KA - F178996-C, natural do Senegal, nascido em 8 de agosto de 1980,
filho de Cheikh Ka e Alima Ka, residente no estado do Mato Grosso (Processo
235881.0564208/2024);
SIMILIEN OBEI - G197524-1, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de
1982, filho de Altery Obei e de Louise Marie Cherilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0567368/2024);
SIUZANNA CHEPIK - F701263-G, natural da Rússia, nascida em 20 de abril de
1987, filha de Aramais Petrosian e de Marina Zaitceva, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0562589/2024);
SOFIA MARGARITA SEGOVIA SAVIO - G400757-9, natural do Uruguai, nascida
em 2 de fevereiro de 2000, filha de Adrian Leonardo Segovia e Andrea Vivian Savio
Fernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0563682/2024);
STIVIN SON BOISROND - G458372-X, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
novembro de 1993, filho(a) de Elias Boisrond e de Riciane Bosse, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0567876/2024);
SVETLANA VEBER - F813520-0, natural da Rússia, nascida em 6 de maio de
1992, filha de Sergey Kozarenko e de Natalia Kozarenko, residente no estado do
Espírito Santo (Processo 235881.0569030/2024);
THIERNO BA - V620168-U, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de
1972, filho de Mor Ba e Khardiata Seck, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0566448/2024);
TOMMASO DEL ROSSO - V792130-X, natural da Itália, nascido em 9 de
novembro de 1976, filho de Mario Del Rosso e de Frida Giaconi, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0568418/2024);
VIERGENIE LATICE PAUL - F038830-3, natural do Haiti, nascida em 26 de
maio de 1988, filha de Charly Latice e de Odelta Alvenor, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0567557/2024);
YUSANDER CARRION AMAT - G339796-H, natural de Cuba, nascido em 23 de
janeiro de 1979, filho de Oscar Carrion Leyva e de Doris Jacinta Amat Rodriguez,
residente no estado do Pará (Processo 235881.0567579/2024);
ZARKO KRSTIC - G115185-I, natural da Sérvia, nascido em 14 de outubro de
1986, filho de Boban Krstic e de Zora Krstic, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0566531/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES
PORTARIA, Nº 5.040, DE 28 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALASTAIR JAMES THOMPSON - V339092-7, natural da África do Sul, nascido
em 16 de maio de 1972, filho de Peter Trobridge Murray Thompson e de Dianne
Reynolds, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0562107/2024);
ARAFAT MOHAMAD RAHAL - V205715-5, natural do Líbano, nascido em 3 de
março de 1969, filho de Mohamad Rahal e de Fatima Gebara, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0529943/2024);
CHRISTOPHE MAURICE BERNARD FONTAINE - V318900-J, natural de França,
nascido em 29 de julho de 1971, filho de Jean Marie Fontaine e de Nicole Louise Finez,
residente no Estado da Bahia (Processo 235881.0568070/2024) e
MALEK MOHAMAD ABOU MAHMOUD - Y260786-L, natural do Libano,
nascido(a) em 12 de julho de 1974, filho(a) de Mohamad Abou Mahmoud e de Hamide
Jenom, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0196147/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX