PORTARIA Nº 334, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Ações orçamentárias - RP7 ou RP8 (Investimento)
. OE45 - Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária;
127G - Construção de Terminais Fluviais;
13LO - Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas;
1C93 - Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/AM;
14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional,
. .constantes no PAN, de Propriedade da União;
165X - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de
Propriedade da União; e
167K - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
No inciso IX do art. 1º da Portaria nº 16.947/SIA, de 8 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, Seção 1, página 72, onde se lê: "IX - Condições
operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de
emergência, no período noturno;", leia-se: "IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no
período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno. Plataforma
auto elevatória com variação de 32m a 58m de altitude do helideque em relação ao nível do mar;".