PORTARIA Nº 164, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Ente: 1 - União
Poder: J - Judiciário
Instituição: 69 - Tribunal Regional Federal - 5ª Região
Exercício: 2025
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal
Últimos 12 Meses)
.mai/24 .jun/24 .jul/24 .ago/24 .set/24 .out/24 .nov/24 .dez/24 .jan/25 .fev/25 .mar/25 .abr/25 .TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.124.810.937,49 .125.283.254,30 .123.003.199,97 .124.297.735,87 .124.053.288,97 .131.583.482,46 .190.500.489,90 .129.912.665,08 .182.217.556,49 .132.317.372,76 .134.738.727,46 .140.549.462,34 .1.663.268.173,09 .2.435.799,49
. .Pessoal Ativo .104.008.271,18 .103.633.365,37 .101.974.065,46 .102.849.302,80 .102.762.469,85 .109.005.637,30 .158.036.768,64 .104.981.690,41 .150.005.686,94 .109.347.902,13 .111.952.580,87 .116.234.594,25 .1.374.792.335,20 .1.662.493,68
. .Vencimentos, Vantagens
e Outras Despesas
Variáveis
.89.387.765,42 .89.001.012,34 .87.307.881,71 .88.091.640,47 .88.098.963,38 .93.573.589,34 .128.868.007,14 .90.217.124,43 .136.209.580,62 .94.699.020,07 .97.256.794,90 .101.083.610,16 .1.183.794.989,98 .1.494.730,77
. .Obrigações Patronais .14.620.505,76 .14.632.353,03 .14.666.183,75 .14.757.662,33 .14.663.506,47 .15.432.047,96 .29.168.761,50 .14.764.565,98 .13.796.106,32 .14.648.882,06 .14.695.785,97 .15.150.984,09 .190.997.345,22 .167.762,91
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.20.802.666,31 .21.649.888,93 .21.029.134,51 .21.448.433,07 .21.290.819,12 .22.577.845,16 .32.463.721,26 .24.930.974,67 .32.211.869,55 .22.969.470,63 .22.786.146,59 .24.314.868,09 .288.475.837,89 .773.305,81
. .Aposentadorias, Reserva
e Reformas
.17.390.478,80 .18.161.993,89 .17.574.477,61 .18.045.951,28 .17.747.784,84 .19.072.957,11 .27.068.896,44 .19.896.696,39 .26.996.844,71 .19.263.383,85 .19.171.758,84 .20.596.407,39 .240.987.631,15 .36.751,51
. .Pensões .3.412.187,51 .3.487.895,04 .3.454.656,90 .3.402.481,79 .3.543.034,28 .3.504.888,05 .5.394.824,82 .5.034.278,28 .5.215.024,84 .3.706.086,78 .3.614.387,75 .3.718.460,70 .47.488.206,74 .736.554,30
. .Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou de
contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal
não Executada
Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO
COMPUTADAS
(§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
.20.190.344,77 .21.141.321,34 .20.779.444,56 .20.848.084,81 .20.739.209,67 .28.062.408,57 .22.168.957,94 .11.035.783,67 .30.831.750,17 .21.844.818,71 .21.975.175,56 .28.466.442,85 .268.803.742,62 .880.821,75
. .Indenizações por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
.26.187,54 .36.657,44 .101.845,98 .72.074,21 .15.763,34 .22.007,20 .55.783,28 .144.710,78 .115.339,49 .132.920,40 .47.719,48 .145.244,07 .916.253,21 .0,00
. .Decorrentes de Decisão
Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
.9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .9.599,96 .10.156,20 .290.392,50 .99.104,69 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .447.653,19 .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de Período
Anterior ao da Apuração
.1.011.369,24 .441.396,42 .657.069,82 .361.453,70 .472.531,16 .6.502.124,06 .223.906,94 .6.349.948,27 .43.820,56 .171.619,74 .483.958,24 .5.420.197,69 .22.139.395,84 .844.070,24
. .Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
.19.863.188,03 .20.653.667,52 .20.010.928,80 .20.404.956,94 .20.241.315,21 .21.528.121,11 .21.598.875,22 .4.442.019,93 .30.672.590,12 .21.540.278,57 .21.443.497,84 .22.901.001,09 .245.300.440,38 .36.751,51
. .DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL
(III) = (I - II)
.103.900.592,72 .104.141.932,96 .102.223.755,41 .103.449.651,06 .103.314.079,30 .103.521.073,89 .168.331.531,96 .118.876.881,41 .151.385.806,32 .110.472.554,05 .112.763.551,90 .112.083.019,49 .1.394.464.430,47 .1.554.977,74
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. .Apuração do Cumprimento do Limite Legal . .
. . RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.486.166.038.812,49 .
. . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.396.019.408,21 .0,093934
. . LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.400.778.884,95 .0,228829
. . LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.230.739.940,70 .0,217388
. . LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .3.060.700.996,46 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .30/05/2025
. . Notas Explicativas .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: UG 090031, Data de emissão 26/05/2025, hora de emissão 14:00 h. NOTA: 1) Limites Legal (Máximo) e Prudencial definidos pela Resolução nº
250/2013, com redação dada pela Resolução nº 758/2022, do Conselho da Justiça Federal;
2) Valor da Receita Corrente Líquida publicado na Portaria STN/MF nº 1066, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19/05/2025, Seção 1, página 35.
Lista de Assinaturas
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
SÍDIA MARIA PORTO LIMA
Diretor da Diretoria de Auditoria Interna