PORTARIA Nº 1.326/SAGA, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUANABARA, situado no Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67260.009592/2012-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.326/SAGA, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 29/05/2025