DECISÃO SUFER Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XXIII do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e alterações, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50505.006088/2025-27, decide:
DECISÃO SUFER Nº 94, DE 22 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 29/05/2025