AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 295, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48600.200695/2023-90, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da LASA LAGO AZUL S.A., CNPJ nº 02.678.100/0001-05, com capacidade de produção de 500 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR-050, Km 148, s/n, Fazenda Lago Azul, Zona Rural, Ipameri - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 173, de 05/03/2018, publicada no DOU de 06/03/2018. Art 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 295, DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/05/2025
Empresas citadas
- LASA LAGO AZUL S.A. — CNPJ 02.678.100/0001-05