AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 296, DE 28 DE MAIO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 296, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.205805/2025-52, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.,
CNPJ nº 46.201.083/0039-50, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado localizada a Estrada SCD 010, km 6 (Estrada Municipal EST-409 de Ligação
entre a Estrada Municipal EST-010 e a Rodovia Estadual SP-225), Fazenda Macacos e Alto
do Turvo, s/n°, Zona Rural, Sede, Espirito Santo do Turvo/SP, 18.935-001 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:40:34,460; -49:25:10,160 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30.000,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .33,00 .14,00 .10.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .2 .33,00 .14,00 .10.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
. .3 .33,00 .14,00 .10.000,00 .IIIB .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO