AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 293, DE 28 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/05/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 293, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.226405/2024-08, resolve: autorizar
a empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº
11.496.657/0001-08, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Via Lateral da BR 101 Prefeito Santelmo Borba, nº 10.220, Nova Guarita,
Sombrio/SC, 88960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
29:02:00,900; -49:36:15,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
480,00 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 689, de 9 de agosto de 2018, e a
Autorização SDL-ANP n° 494, de 22 de agosto de 2024.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp. (m) .Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .3 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .4 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .5 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .6 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .7 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .8 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO

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