ANEXO 1_PJ_29_003 UNIÃO-PODERJUDICIÁRIO TRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA8ªREGIÃO RELATÓRIODEGESTÃOFISCAL DEMONSTRATIVODADESPESACOMPESSOAL ORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIAL MAIO/2024AABRIL/2025 RGF-ANEXO1(LRF,art.55,incisoI,alínea"a") R$1,00 MAI/2024 JUN/2024 JUL/2024 AGO/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEZ/2024 JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 TOTAL ÚLTIMOS12 MESES(A) DESPESABRUTACOMPESSOAL(I) 51.627.794,12 52.210.381,20 52.559.471,32 53.846.781,52 52.894.826,84 59.495.212,84 79.547.213,91 72.945.335,53 69.248.565,76 54.468.717,16 55.380.818,34 54.457.475,46 708.682.594,00 587.682,96 709.270.276,96 PessoalAtivo 35.151.367,34 35.770.910,81 36.169.837,81 37.258.721,86 36.385.580,66 40.846.678,70 54.552.011,99 52.805.226,35 44.391.156,64 37.254.810,69 38.174.692,33 37.108.277,96 485.869.273,14 436.595,22 486.305.868,36 Vencimentos,VantagenseOutrasDespesasVariáveis 30.884.177,19 31.469.075,39 31.915.360,46 32.908.436,56 32.062.143,71 36.513.727,65 45.998.544,04 48.445.776,97 40.018.267,97 32.679.974,35 33.599.529,69 32.536.540,04 429.031.554,02 436.595,22 429.468.149,24 ObrigaçõesPatronais 4.267.190,15 4.301.835,42 4.254.477,35 4.350.285,30 4.323.436,95 4.332.951,05 8.553.467,95 4.359.449,38 4.372.888,67 4.574.836,34 4.575.162,64 4.571.737,92 56.837.719,12 56.837.719,12 PessoalInativoePensionistas 16.476.426,78 16.439.470,39 16.389.633,51 16.588.059,66 16.509.246,18 18.648.534,14 24.995.201,92 20.140.109,18 24.857.409,12 17.213.906,47 17.206.126,01 17.349.197,50 222.813.320,86 151.087,74 222.964.408,60 Aposentadorias,ReservaeReformas 13.106.753,14 13.061.286,88 12.993.479,50 13.121.890,57 12.923.122,58 14.966.905,35 19.813.764,99 15.410.799,13 19.499.165,66 13.571.282,42 13.563.510,81 13.708.627,08 175.740.588,11 151.087,74 175.891.675,85 Pensões 3.369.673,64 3.378.183,51 3.396.154,01 3.466.169,09 3.586.123,60 3.681.628,79 5.181.436,93 4.729.310,05 5.358.243,46 3.642.624,05 3.642.615,20 3.640.570,42 47.072.732,75 47.072.732,75 OutrasDespesasdePessoalDecorrentesdeContratosdeTerceirizaçãoou deContrataçãodeFormaIndireta(§1ºdoart.18daLRF) 0,00 0,00 DespesacomPessoalnãoExecutadaOrçamentariamente 0,00 0,00 DESPESASNÃOCOMPUTADAS(II)(§1ºdoart.19daLRF) 191.946,94 13.344.793,76 12.286.008,89 16.241.796,11 15.855.541,39 21.888.257,08 23.858.390,03 13.747.773,93 23.711.501,96 16.443.948,86 16.438.433,54 16.489.729,36 190.498.121,85 0,00 190.498.121,85 IndenizaçõesporDemissãoeIncentivosàDemissãoVoluntária 0,00 0,00 DecorrentesdeDecisãoJudicialdeperíodoanterioraodaapuração 191.946,94 111.974,63 111.929,63 110.934,93 110.934,93 637.721,06 637.721,06 DespesasdeExercíciosAnterioresdeperíodoanterioraodaapuração 316.714,27 219.781,94 6.022.284,06 268.662,07 4.995.795,82 11.823.238,16 11.823.238,16 InativosePensionistascomRecursosVinculados 13.232.819,13 11.857.364,99 15.911.079,24 15.744.606,46 15.865.973,02 23.589.727,96 8.751.978,11 23.711.501,96 16.443.948,86 16.438.433,54 16.489.729,36 178.037.162,63 178.037.162,63 DESPESALÍQUIDACOMPESSOAL(III)=(I-II) 51.435.847,18 38.865.587,44 40.273.462,43 37.604.985,41 37.039.285,45 37.606.955,76 55.688.823,88 59.197.561,60 45.537.063,80 38.024.768,30 38.942.384,80 37.967.746,10 518.184.472,15 587.682,96 518.772.155,11 FONTE:SistemaSIAFI/TesouroGerencial-DivisãodeContabilidadeeConformidadedosAtosdeGestão/TRT8ª-28/05/2025–11h02m AConsultageradapeloTesouroGerencialapurounalinhadeDespesasdeExercíciosAnterioresdeperíodoanterioraodaapuraçãorelativoàcompetênciaJaneiro/2025,ovalordeR$10.191,31,oqualfoiexcluídodasdespesasnãocomputadas(II)(§1ºdoart.19daLRF)destedemonstrativo,facetratarDEArelativoàfolhadedezembro/2024,portanto,nãosendo anterior ao período de apuração. APURAÇÃODOCUMPRIMENTODOLIMITELEGAL VALOR %SOBREARCL DESPESACOMPESSOAL DESPESASEXECUTADAS (Últimos12Meses)DESPESASEXECUTADAS LIQUIDADAS INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS(B) TOTAL EXECUTADO (C) =(A)+ (B)TOTAL EXECUTADO (C) =(A)+(B) RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL(IV) 1.486.166.038.812,49 - DESPESATOTALCOMPESSOAL-DTP(V)=(A)+(B) 518.772.155,11 0,034907% A Consulta gerada pelo Tesouro Gerencial apurou na linha de Indenizações por Demissões e Incentivos à Demissão Voluntárias relativo às competências de Junho/2024 a Janeiro/2025, os valores de R$ 127.718,65, R$ 1.308.490,48, R$ 796.277,79, R$ 1.554.608,39, R$ 1.718.887,96, R$ 554.378,81, R$ 1.897.367,41 e R$ 1.105.621,17, os quais foram excluídos das despesas não computadas (II) (§1º do art. 19 da LRF) deste demonstrativo, face não se tratar de indenizações por demissão ou incentivos à demissão voluntária. Não sendo, portanto, deduzidos da Despesa Bruta com Pessoal. Contudo, tais valores integram a Despesa Bruta com Pessoal deste relatório. LIMITEMÁXIMO(VI)(incisosI,IIeIII,art.20daLRF) 1.354.982.162,57 0,091173% LIMITEPRUDENCIAL(VII)=(0,95xVI)(parágrafoúnicodoart.22daLRF) 1.287.233.054,44 0,086614% LIMITEDEALERTA(VIII)=(0,90xVI)(incisoIIdo§1ºdoart.59daLRF) 1.219.483.946,31 0,082056% Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Desta forma, considerando o cancelamento, em 23 de Janeiro de 2025, de Restos a Pagar Não Processados (080003/2024NE000006) o qual constava na linha de Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis no valor de R$ 3.207.885,94, foi excluído deste demonstrativo. NOTA:
ATO PRESI Nº 99, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Todos os atos de 29/05/2025